Publicado em

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer melhorar a qualidade de combustíveis comercializados no País. Por isso, editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11), instituindo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis.

O programa estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B. Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no território nacional. “O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”, diz a resolução.

Gasoduto

O cronograma da Chamada Pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi postergado em mais um mês, mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue estimando que o processo seja concluído ainda em 2019, de maneira a garantir a substituição do “Contrato TCQ Brasil”, que se encerra no fim deste ano.

Firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a TBG e a Petrobras, o TCQ se refere ao serviço de transporte firme de gás natural de uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia) de gás, do total de 30 milhões de metros cúbicos de capacidade do gasoduto. Há ainda um segundo contrato, o TCX, com capacidade 6 milhões de metros cúbicos diários, que vence no fim de 2021, e o TCO, de 6 milhões de metros cúbicos, com prazo de 2041. A chamada pública do Gasbol vem sendo discutida no setor há pelo menos três anos e tem em vista o vencimento do TCQ Brasil e sua estruturação é acompanhada com grande atenção pelo setor de gás natural, tendo em vista que é considerado um marco no mercado de gás. /Agências