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O preço cobrado pelo gás natural no Brasil encarece os custos de produção, tornando a indústria brasileira “economicamente inviável”. A afirmação foi feita ontem na Câmara dos Deputados, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Para o ministro, o melhor aproveitamento do composto derivado de combustíveis fósseis resultaria em significativo barateamento da energia, beneficiando tanto os consumidores industriais quanto os residenciais. “Estamos procurando melhorar isso com o novo modelo para o mercado de gás”, disse Albuquerque ao participar de reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde apresentou detalhes da nova proposta do governo para o mercado de gás. Ontem (25), o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) publicou, em no Diário Oficial da União, as novas diretrizes políticas para o setor energético. As medidas visam a promover maior concorrência por meio da abertura do mercado de gás.

De acordo com o ministro, entre os objetivos do novo modelo estão, além de garantir o abastecimento nacional, ampliar os investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição do produto e aumentar a geração termelétrica a gás. Albuquerque comentou a oportunidade de futuro aproveitamento das reservas que vêm sendo encontradas em águas profundas – e cujo potencial produtivo está sendo analisado em estudo pela Petrobras.

A principal meta do modelo, no entanto, é baratear o preço do produto por meio da ampliação da concorrência, evitando a formação de monopólios. Durante sua fala na comissão, o ministro lembrou que o gás natural brasileiro é um dos mais caros entre os países do chamado G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia. De acordo com Albuquerque, enquanto, no Brasil, o gás natural custa US$ 10,40, na Argentina custa US$ 4,62. Nos EUA, US$ 3. No Japão, que não tem reservas, US$ 9 e na Europa, US$ 8.

“A produção de gás precisa de infraestrutura”, disse o ministro ao apontar algumas das causas do elevado preço do produto. “Por isso precisamos aperfeiçoar o sistema de transporte e estimular a competição. Porque, hoje em dia, não há competição. Só há um fornecedor, praticamente um produtor. E sabemos que, sem mercado, não há competição nem redução de custos”, acrescentou o ministro, enfatizando que entre 30% e 50% da energia usada pela indústria brasileira provêm do gás natural.

Segundo Albuquerque, enquanto, no Brasil, o uso do gás natural responde por cerca de 12% da composição da matriz energética, na Argentina e nos EUAs, a fatia corresponde a, respectivamente, 52% e 33%. Apesar disso, enquanto o país vizinho, com cerca de um terço da dimensão territorial brasileira, conta com quase 30 mil quilômetros de gasodutos, o Brasil dispõe de apenas 9,4 mil quilômetros e os EUA têm cerca de 490 mil quilômetros.

A infraestrutura para escoamento insuficiente força a indústria a devolver aos poços parte do gás natural extraído. De acordo com Albuquerque, nos últimos anos, à medida que a produção cresceu, aumentou também o volume de gás natural forçosamente reinjetado. Isso aconteceu porque os poços, principalmente os do pré-sal que passaram a ser explorados, têm uma grande quantidade de gás que, sem conseguir escoar, a Petrobras tem que, ou queimar, ou reinjetar nos poços – o que facilita o processo de extração de óleo. “Hoje, reinjetamos um terço daquilo que poderia ser produzido e não é por vontade do produtor, mas porque ele não tem como colocá-lo [no mercado]. A maior parte vem do mar e não há infraestrutura”, concluiu o ministro.

Eletricidade

Albuquerque disse ainda durante debate sobre perspectivas da matriz energética brasileira que a implementação de 536 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no país poderá resultar em investimentos de R$ 70 bilhões nos próximos anos. Ele ressaltou que as centrais agora são suas “queridinhas” e que os projetos básicos delas totalizariam quase 8 mil megawatts de potência. Albuquerque participou de encontro com agentes do setor elétrico, em Brasília, promovido pelo Fórum dos Agentes do Setor Elétrico e pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico e defendeu maior aproximação entre autoridades governamentais e lideranças do setor elétrico para trabalhar de forma conjunta em ações consideradas prioritárias. “Trabalhamos ativamente para o aprimoramento do planejamento energético, com fortalecimento da sustentabilidade ambiental. A palavra-chave é planejamento. No início de nossa gestão chamamos a todos para apresentar nossas ações prioritárias”, afirmou o ministro.