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Com a perspectiva ainda incerta sobre impactos financeiros após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), especialistas avaliam que a Vale deve enfrentar importantes prejuízos decorrentes de processos judiciais e possíveis rebaixamentos de notas por agências de classificação de risco.

“A Vale já está sendo afetada pela tragédia, a começar pela perda de seu valor de mercado de mais de R$ 70 bilhões”, aponta o presidente da Mesa Corporate Governance, Luiz Marcatti.

Após a agência Fitch rebaixar a nota de crédito da Vale na segunda-feira (28), outras colocaram em risco a classificação da companhia. Marcatti acredita que é cedo para dimensionar as perdas da mineradora. “Ainda não há ao certo o número de vítimas fatais e os danos ambientais podem ser maiores.”

Ele acredita que o cenário é difícil no curto e médio prazo. “Essa perda de valor de mercado, quase R$ 12 bilhões bloqueados pela Justiça e o rebaixamento de crédito dificultam a análise da empresa de como lidar com os custos decorrentes da tragédia.”

O analista da Mirae Corretora, Pedro Galdi, entende que, apesar dos bons resultados em 2018, a tragédia criou uma incógnita para o balanço anual da Vale.

“A companhia vinha bem, mostrando bons resultados e reduzindo sua dívida. Agora, vão existir várias provisões que ainda não podem ser mensuradas”, pontua.

O especialista em direito societário e sócio do Peixoto & Cury Advogados, Rafael Villac, lembra que escritórios de advocacia dos Estados Unidos já estão se mobilizando junto a investidores para entrar com ações de responsabilidade contra os administradores da companhia. O advogado também explica que, embora o governo brasileiro não tenha nenhum direito relacionado à destituição da diretoria, poderia influenciar membros do conselho neste sentido. “Considerando que no bloco de controle tem o BNDESPar e fundos de pensão, geralmente alinhados ao governo, poderia haver essa influência, que também se valeria da opinião pública para pressionar os outros conselheiros”, pondera.

O sócio da área societária do Costa Tavares Paes Advogados, Leandro Amorim Coutinho Fonseca, destaca que a reincidência da Vale, após a tragédia de Mariana (MG) em 2015, torna o dano à imagem da companhia ainda maior. “Quando isso se repete, afeta diretamente a forma como a empresa é vista pela sociedade e por compradores”, observa.

A consultora ambiental do Peixoto & Cury Advogados, Letícia Yumi Marques, afirma que a mineradora pode ser punida nos âmbitos administrativo, civil, penal e ambiental. “A multa de R$ 250 milhões [do Ibama] por impacto ambiental é vista como baixa pela sociedade, mas o valor máximo estabelecido por decreto é de R$ 50 milhões, que acaba limitando os órgãos da área.”

Ela explica que diferentes autuações são aplicadas na mesma ocorrência para gerar um valor mais significativo.

Letícia também assinala que o foco da legislação ambiental não é prender, mas recuperar o meio ambiente. “Quem responde pelo ato é a pessoa jurídica da Vale. A pessoa física só é punida com prisão em casos mais graves, quando é comprovada negligência.”

Três funcionários da Vale responsáveis técnicos pela barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que atestou a estabilidade do empreendimento, foram presos na manhã de ontem.