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A recente ascensão de youtubers mirins tornou-se um dos principais desafios da veiculação de conteúdo publicitário na internet para o público infantil. Segundo especialistas, a atuação dos órgãos de fiscalização deve ficar mais rígida daqui para frente, especialmente quando entende-se que a marca abusa da inocência do usuário com interesses comerciais camuflados.

“Temos observado um aumento de denúncias desse tipo, sobretudo quando falamos de youtubers mirins que recebem produtos de marcas e anunciam em vídeos para o público que tem uma identificação muito forte com esses influenciadores”, avalia a advogada do Instituto Alana, Ekaterine Karageorgiadis.

Segundo a especialista, o vínculo que esses youtubers ou influenciadores, muitas vezes, estabelecem com o público infanto-juvenil traz uma propaganda de forma velada, a qual pode configurar uma violação dos direitos da criança e do adolescente.

 

Dessa forma, o artigo nº 36 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece “que a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.” Além disso, a regulação atual prevê que “é abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.

Nos casos de infração de artigos, a pena pode ser detenção, de seis meses a dois anos, ou aplicação de multa.

Para a advogada do escritório Rodrigues Faria, Luciana Rodrigues Faria, a presença dos pais na produção e veiculação desse tipo de conteúdo é fundamental para monitorar o compartilhamento do conteúdo. “É necessário que esteja indicado no canal ou plataforma online a supervisão dos pais e que estes tenham conhecimento sobre as características dos produtos divulgados nos vídeos”, esclarece.

De pais para pais

Uma das agências de marketing que desenvolve campanhas publicitárias com influenciadores digitais é a Squid. “Mesmo sendo um produto infantil, trabalhamos com influenciadores adultos, acima dos 18 anos e que se comunicam diretamente com os pais das crianças”, afirma o sócio fundador da agência, Carlos Tristan.

Segundo ele, 25% dos influenciadores que têm cadastro dentro da plataforma da empresa estão na faixa etária entre 18 e 25 anos; 59% entre 26 e 35 anos; 14% entre 26 e 45 anos; e 2% com mais de 45 anos. As ações publicitárias da agência são feitas em redes sociais como Instagram, Facebook e Youtube.