Quais são as regras para isenção do IPVA 2022 em SP?

Para conseguir a isenção do imposto, o contribuinte deve seguir algumas regras. Foto: Reprodução/Pexels

Devido à alta da inflação e ao aumento dos preços dos carros em 2021, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar, em média, 30% mais caro no próximo ano. No entanto, alguns proprietários têm direito à isenção da contribuição. Saiba quem tem direito à isenção do IPVA em SP para o ano de 2022.

Regras para Isenção do IPVA em SP 2022

O IPVA é um imposto cobrado anualmente dos proprietários de veículos automotores de todo o país, mas as regras para isenção são definidas pelos estados, já que se trata de uma contribuição estadual. De acordo com o Governo do Estado de SP, a isenção do IPVA em 2022 é para os seguintes cidadãos:

• Pessoas com Deficiência (PcD) física, visual, mental severa ou profunda e autistas;
• Proprietários de táxi e moto-táxi;
• Entidades ou pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Proprietários de ônibus ou micro-ônibus de transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou para transporte escolar;

Essas condições não são cumulativas, o que significa que uma PcD não terá isenção em outro carro que seja registrado como táxi. O contribuinte deve escolher apenas uma das opções acima.

Já nos casos abaixo, a isenção do IPVA é automática em SP para o ano de 2022:

• Proprietários de veículos com mais de 20 anos de fabricação, ou seja, que foram fabricados no máximo em 2022;
• Proprietários de máquinas utilizadas na construção civil, nas indústrias para monte e desmonte de cargas e para fins agrícolas;
• Donos de veículos ferroviários.

Caso o proprietário de algum veículo automotor tenha dúvidas a respeito da isenção do imposto, é possível entrar em contato com a Secretaria de Fazenda do Estado de SP para obter mais informações. Todas as informações de contato ou para agendar atendimento presencial estão no site da instituição.

para saber quanto o contribuinte que não se encaixa nas regras de isenção do IPVA em SP no ano de 2022, é preciso saber qual o valor do carro na Tabela Fipe. Depois, basta multiplicar esse número por 4%, que é a alíquota do estado. Um veículo avaliado em R$ 30 mil, por exemplo, pagará R$ 1.200.

Quando vence o IPVA 2022?

Para os proprietários de carros usados que não estão dentro das regras de isenção, as datas de vencimento do IPVA para veículos usados em SP são definidas de acordo com o final da placa do veículo. Resumidamente, os vencimentos da primeira parcela (de um total de três) ou da cota única do imposto com 3% de desconto em 2022 serão entre os dias 7 e 20 de janeiro.

Já para os veículos novos, o desconto é concedido somente se o IPVA for totalmente pago até o 5º útil após a data de emissão da nota fiscal. Sem desconto, a cota única ou a primeira parcela pode ser paga em São Paulo em até 30 dias depois da aquisição do carro.