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Por Marta Nogueira e Iuri Dantas

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - As corporações do setor de combustíveis estão agindo em cartel, impedindo que recentes cortes de preços realizados pela Petrobras nas refinarias cheguem aos consumidores finais, acusação que foi refutada pelos revendedores.

"Queremos que a queda de preços da Petrobras chegue aos consumidores. Não podemos assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor em prejuízo da população", disse nesta quarta-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, no Twitter.

Os preços médios de gasolina, diesel e etanol têm batido máximas nominais (sem considerar a inflação) nos postos brasileiros nas últimas semanas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Isso apesar de os preços vendidos pela Petrobras em suas refinarias estarem em queda no acumulado desde o início do ano. O diesel apresenta recuo de 4,15 por cento no período, enquanto a gasolina caiu cerca de 7 por cento.

Contudo, desde que a estatal passou a realizar reajustes quase que diários a partir de julho de 2017, os valores nas refinarias da petroleira apresentam ganhos de cerca de 15 por cento para o diesel e de mais de 13 por cento para a gasolina.

As declarações do ministro ecoaram declarações da véspera do presidente Michel Temer, que afirmou que o governo estuda uma fórmula jurídica para obrigar o repasse de reduções nos preços dos combustíveis às bombas.

O ministro teria consultado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as leis disponíveis e as medidas cabíveis para combater a suposta cartelização, segundo o blog da colunista Eliane Cantanhêde, publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo.

Contudo, o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, disse nesta quarta-feira que o órgão antitruste ainda não foi procurado pelo governo federal.

Souza admitiu ainda que um eventual desrespeito à flutuação dos preços dos combustíveis seria um indício do problema.

"Falando em tese, se acompanhado de outros indícios, poderia resultar no início de uma investigação. Mas é só indício", disse ele, ressaltando que isso, por si só, não seria suficiente para comprovar a formação de cartel.

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que seria "impossível" apurar a fundo a conduta de gigantes do mercado de distribuição de combustíveis a partir apenas dos preços praticados.

Tecnicamente, essas informações são consideradas provas indiretas, disse uma fonte, na condição de anonimato.

O setor de distribuição de combustível e revenda direta ao consumidor é um dos mais investigados pelo Cade.

Segundo uma fonte do órgão antitruste, que prefere não se identificar, o mercado de distribuição é regional, e uma das únicas formas de estimular a competição e obter preços menores para o consumidor seria abrir o setor de refino para a entrada de novas empresas.

A Petrobras domina o setor de refino no Brasil, mas tem sofrido forte concorrência de combustíveis importados, que estão ganhando mercado da petroleira.

 

PETROBRAS

Em declaração recente, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que o preço da refinaria representa apenas um terço do valor que chega aos consumidores.

Uma parte do preço é formado pelos tributos. Aliás, o governo elevou o PIS/Cofins dos combustíveis em meados do ano passado, o que repercutiu nas cotações dos produtos.

Procurado pela Reuters, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, afirmou que os responsáveis pelos recordes consecutivos dos preços nos postos são a Petrobras, com altas acumuladas nas refinarias, e o governo federal, com a elevação de impostos.

Embora os valores da Petrobras estejam em baixa neste início de ano, com sua nova política de combustíveis a estatal repassou altas dos mercados internacionais do petróleo, que registraram uma forte escalada no segundo semestre do ano passado, para máximas em mais de dois anos.

Miranda destacou que, desde que a Petrobras passou a reajustar preços quase que diariamente, o aumento acumulado dos preços nos postos foi inferior ao das refinarias.

"Estou mandando um ofício para a Casa Civil, para Moreira Franco... Estamos nos colocando à disposição para explicar como funciona a questão do preço."

Segundo ele, em geral, os postos não repassam imediatamente os ajustes de preços realizados pela Petrobras aos consumidores, devido a questões técnicas e operacionais.

"No fundo, os postos de gasolina estão arcando com esses aumentos, bancando isso durante um certo período, antes de repassar ao consumidor. Agora, vem o governo e fala, vem o Temer e fala que vai estudar uma lei que vai obrigar os postos a reduzir no dia que a Petrobras abaixa..."

"Eu não tenho como reduzir, porque foram cinco aumentos antes de ter uma redução. O governo está completamente por fora da operacionalidade do setor, não está entendendo como o setor funciona", disse Miranda.

A associação que representa as distribuidoras de combustíveis, a Plural, não se manifestou imediatamente após ser procurada sobre o assunto. Grande empresas, como a BR Distribuidora, a Raízen Combustíveis e a Ipiranga, da Ultrapar, também não comentaram de imediato.

 

(Com reportagem adicional de Luciano Costa, em São Paulo, e Leonardo Goy, em Brasília)