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Se a privatização da Eletrobras tiver um eventual fracasso, o Ministério de Minas e Energia já tem um “plano B”, informou na sexta-feira (23) o secretário-executivo da Pasta, Paulo Pedrosa.

“Se ficar caracterizada a inviabilidade da privatização, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] vai encaminhar a licitação das concessões em separado”, disse o dirigente após evento do setor realizado em São Paulo.

De acordo com o secretário, a ideia seria fazer as licitações das seis distribuidoras da Eletrobras que operam nas regiões Norte e Nordeste separadamente.

Pedrosa afirmou que, caso haja problemas no processo de privatização, pode haver a necessidade de intervenção nas empresas por parte da Aneel.

O secretário explicou que, nesse caso, a agência realizaria uma licitação para buscar investidores interessados em assumir as operações nas áreas de concessão das empresas da Eletrobras, que precisariam então ser liquidadas, em um processo que envolveria a aprovação pela estatal de diversos custos, como o de desligamento dos funcionários. “É uma solução extrema. Caso seja adotada, uma alternativa seria fazer uma intervenção provisória nas empresas.”

Pedrosa afirmou que acredita que o leilão de privatização das distribuidoras ocorrerá na data prevista, 21 de maio, mas alertou que o “plano B” poderia ser acionado se houver sinais de que o processo não acontecerá mais em um prazo considerado razoável, como até o final do primeiro semestre. “A liquidação das distribuidoras passaria a ser um problema privado.”

Pedrosa garantiu que a eventual intervenção ocorreria para conduzir a licitação e duraria cerca de dois meses.

O secretário defendeu o processo de desestatização da Eletrobras e criticou movimentos que vêm travando o processo. “Ao se opor a privatização, esse grupos podem causar a liquidação da empresa. Nós é que estamos defendendo esse patrimônio e a manutenção de postos de trabalho.”

Ele afirmou que muito tempo foi perdido e estabeleceu como prazo limite para a privatização das distribuidoras o mês de junho. “O leilão está previsto para 21 de maio. Seja qual for o cenário, teremos novas concessionárias atuando no curto prazo.”

As distribuidoras da Eletrobras atuam no Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí. A desestatização chegou a ser prevista para acontecer ainda em 2017. “As subsidiárias estão prestando serviço de forma precária em nome da União por um período limitado, usando recursos dos consumidores do Brasil inteiro para tocar essa operação”, disse.