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A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15) condenou a rede de lojas C&A Modas ao pagamento de indenização substitutiva correspondente aos salários do período de estabilidade de uma funcionária que atuava como aprendiz e se encontrava grávida quando foi demitida.

A empresa também foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé. A Corte entendeu que a C&A “agiu de forma temerária no processo, simulando reintegração que não ocorreu para se ver livre das penalidades impostas”, e que teria prestado alegação falsa de pagamento de salários.

Em sua defesa, a reclamada afirmou que cumpriu a tutela antecipada e procedeu à reintegração da reclamante, e confirmou o pagamento dos salários correspondentes. Em nota, a “C&A esclarece discordar que tenha agido de forma temerária ou de má-fé no processo para se ver livre das penalidades impostas.”/Estadão Conteúdo