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São Paulo - O Dias de Souza Advogados Associados decidiu deixar de lado sua estrutura enxuta para oferecer um serviço especializado por setor econômico. Segundo o sócio-fundador da banca, Hamilton Dias de Souza, a expansão foi a única forma encontrada para manter o atendimento diferenciado.



"Hoje há necessidade de profissionais que tenham não apenas especialização em uma área do direito, mas que sejam voltados para um determinado setor", diz Hamilton Dias de Souza. "Não queremos tratar apenas de questões gerais nacionais, mas de questões de enorme interesse para os setores."



Um dos casos de relevância nacional do escritório é o recente recurso extraordinário sobre a inclusão de descontos na base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A União defendia que o cálculo fosse feito sobre o preço de tabela. Já a Adlin Plásticos apoiava o cálculo sobre preço realmente pago - com os descontos.



O recurso, julgado com efeito de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4 de setembro, teve desfecho favorável aos contribuintes. No caso, os advogados do escritório representaram a empresa.



A disputa sobre a base de cálculo do IPI é apenas um dos casos de relevância nacional defendidos no STF pelo Dias de Souza. Desde sua fundação, em 1967 (há quase 50 anos), as disputas nas instâncias superiores da justiça são comuns. "A tendência hoje, para o futuro, é abrir um pouco o leque, mas sem perder de vista os objetivos", diz o sócio fundador da banca.



Perspectiva



Um dos objetivos, no caso, seria manter a qualidade dos serviços. E quando ele fala em "abrir o leque", se refere à atuação especializada em determinados setores. Como exemplo, ele cita que "o setor sucroalcooleiro tem interesses específicos", da mesma forma, o setor de telecomunicações teria seus interesses próprios.



Para atender esse tipo de demanda, ele não vê alternativa ao crescimento no número de advogados. Antes, a visão era de que uma banca enxuta ajudaria a preservar a qualidade dos serviços. "Evitei crescer por 47 anos. Hoje penso o contrário. Sinto que dá para crescer um pouco mais".



O escritório possui atualmente cerca de 90 profissionais, dentre os quais 20 advogados. O time está dividido entre São Paulo e Brasília. Ambas as sedes estão sendo ampliadas, segundo o sócio.



Hamilton também relaciona essa mudança de perspectiva para o escritório com o momento vivido hoje pela justiça brasileira. Na primeira década após a fundação, ele conta que era muito comum que o mesmo escritório de advocacia comandasse um processo da etapa zero até o Supremo - tudo em cerca de quatro anos.



Nova fase



Os tempos eram outros. Na época, Souza afirma que "não havia uma cultura de litígio" nos moldes da que está consolidada hoje no Brasil. Em outras palavras, as empresas avaliavam mais as questões antes de entrar em juízo. Hoje, o raciocínio seria algo como "tenta; se der deu, se não der não deu", diz o advogado.



Atualmente também não são raros os casos em que apenas o pedido de vista de um dos ministros do Supremo leve até nove anos - quer dizer, sem considerar a demora nas outras etapas e instâncias da Justiça. Para ele, não existe mais a possibilidade de um único escritório levar uma tese do início ao fim. "Se você entrar com uma abordagem nova, uma semana depois já há uma centena de casos do mesmo tipo", afirma Souza.



Uma das estratégias para contornar os desafios da nova justiça é o que Souza chama de uma atuação corpo a corpo. Primeiro, além de atuar nos processos próprios no STF, quando a questão é de interesse comum, ele diz que contribui com processos de terceiros. Isso porque quando é reconhecida a repercussão geral, os resultados de uma ação valem para todas as outras.



"É necessário acompanhamento forte no corpo a corpo. Não só para poder atuar em questões tributárias nossas, mas também nas dos outros. Várias vezes temos processo próprio, mas chega um diferente, de outro estado, sobre o mesmo tema. Se vier a julgamento antes, temos que trabalhar, falar com os ministros. Acabamos auxiliando bastante os colegas", acrescente ele.



Diante da morosidade da Justiça, não seria mais possível atender as demandas dos clientes de forma passiva. "É preciso atuar de forma extremamente ativa. Se não empurrar, o processo não anda."