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Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na sistemática de julgamentos foi responsável por um salto quantitativo de processos apreciados e encerrados no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre o início de fevereiro e o final de junho, foram julgados 436 processos pelo Plenário, enquanto o primeiro semestre de 2017 produziu 226 julgamentos.

A partir da 267ª Sessão Ordinária, ocorrida dia 6 de março, o Plenário passou a julgar itens da pauta em blocos. Processos com o mesmo parecer do conselheiro relator – recursos não providos, liminares deferidas, entre outros – são agrupados em listas submetidas à votação do Plenário de uma só vez. Em geral, tratam-se de ações com pouca complexidade e que não suscitam controvérsias.

Durante a 1ª sessão sob essa nova dinâmica, a quantidade de julgamentos alcançou a marca de 66 processos. Nas catorze sessões plenárias presenciais do primeiro semestre do ano passado, a média foi de 6,35 ações finalizadas por sessão. A reunião presencial com mais julgamentos naquele semestre, a 35ª Sessão Extraordinária, terminou com 19 processos concluídos. Não foram contabilizados aqueles em que houve pedido de vista após apresentação de voto do relator ou voto-vista.

Ao final de junho, verificou-se que a média de processos julgados por sessão também dobrou neste ano. Enquanto houve 25,64 decisões do plenário a cada sessão – presencial e virtual –, a média de julgamentos nos primeiros seis meses de 2017 foi de 12,55 ações julgadas. O órgão decidiu sobre mais processos este ano apesar de ter realizado uma sessão a menos que no mesmo intervalo de tempo do ano passado: 17 sessões contra 18 entre fevereiro e junho de 2017. Já os julgamentos relacionados à titularidade de cartórios ocuparam a pauta de todas as sessões plenárias realizadas pelo CNJ no primeiro semestre de 2018, boa parte de disputas sobre a titularidade de cartórios no País.