SÃO PAULO - A Receita Federal vedou uma interpretação abrangente e determinou, em solução de consulta publicada ontem, que o produtor rural

O setor não pode ficar apenas com o ônus do aumento da carga tributária

Funcionária descobriu a gravidez semanas depois da demissão e entrou com ação para ser ressarcida pelo antigo empregador. TRT rejeitou o ped...

Em nova norma, o fisco diz que se o frete na exportação de mercadorias é isento de imposto, as empresas não podem se aproveitar do credita...

São aptas ao cálculo organizações que têm direito à isenção ou redução do IR

Decisão em SP é mais uma no longo debate acerca do aplicativo, que não tem lei específica; para alguns causa prejuízos aos condôminos e, pa...

Corte contrariou a própria jurisprudência e decidiu que o estabelecimento comercial só terá que indenizar seus clientes em caso de furto se ...

Tribunal mantém decisão da primeira instância e não permite cobrança de multa de 10 aluguéis por rescisão de contrato de lojista que queria...

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a liminar que obrigava a Cesp e o Operador Nacional do Sistema El...