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O setor de máquinas e equipamentos pleiteia a redução de custos para compensar uma maior abertura comercial. Portaria que reduz tarifas de importações está suspensa e entidades discutem alterações do texto com o governo.

“Se houver redução de 14% para 4% da tarifa, o equipamento importado ficará 10% mais barato. A indústria não tem margem para reduzir tanto os custos. Uma maneira de fazer isso seria também diminuir as tarifas dos nossos insumos”, declarou o diretor de Competitividade da Associação da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mário Bernardini, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30).

A Portaria 309/2019, que estabelece regras para redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de capital e de informática, foi suspensa no último dia 10. O Ministério da Economia não concederá autorização para a compra desses itens com a redução do imposto de importação até o dia 30 de agosto.

Desde o último dia 16, o governo tem se reunido semanalmente como integrantes do mercado, incluindo indústria e importadores, para rediscutir o conteúdo da portaria. “Nossa linha de atuação tem sido prover redações para tornar os critérios aplicáveis de forma que não gere risco de perda de competitividade”, disse o chefe de gabinete da presidência da Abimaq, Rafael Bellini.

O presidente do conselho de administração da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), Ennio Crispino, acredita que essas discussões irão tornar as regras da portaria mais claras. “Vamos ouvir a indústria e os importadores para tentar alinhar as opiniões no texto final.”

Ele acredita que a portaria traz como novidade positiva levar em conta preço e prazo de entrega de equipamentos similares fabricados no Brasil. “Quando se pede a concessão de redução de tarifas, muitas vezes apresentam-se fabricantes nacionais com preço e prazo de entrega muito maiores, o que torna o investimento inviável para o comprador.”

Crispino defende que os próprios fabricantes de bens de capital serão beneficiados pela medida. “Eles também precisam de máquinas importadas para produzir, mais de 50% do custo vem do maquinário. O setor também está sendo penalizado.”

Bernardini avalia que, além de uma abertura mais ampla, que beneficie componentes utilizados pela indústria de bens de capital, são necessárias outras medidas. “Os juros bancários representam 10% dos nossos custos. Reduzindo pela metade, por exemplo, tornaria o setor mais competitivo”, assinala.

Crispino aponta que pela suspensão estar limitada a um período relativamente curto de tempo, não trará grandes impactos para o setor produtivo. “Até porque o mercado está fraco, não há uma grande demanda por máquinas.”

Porém, ele destaca que uma suspensão definitiva iria prejudicar a competitividade da indústria. “Tudo que é produzido ficaria mais caro e no final, irá atingir o consumidor. Mas o Caio Megale [secretário de Indústria, Comércio e Inovação] deixou claro que não há intensão de revogar a portaria.”

Balanço

O faturamento da indústria de máquinas e equipamentos em junho caiu 6,1% em relação a maio, segundo divulgou a Abimaq ontem (30). Na comparação com junho de 2018, o faturamento recuou 12,1% e no acumulado dos primeiros seis meses do ano teve um crescimento de 3,6%.

O consumo aparente da indústria de máquinas e equipamentos, que considera o consumo interno de parte da produção do setor mais as importações, recuou 5% em junho ante maio. Na leitura de junho contra o mesmo mês do ano passado houve uma alta de 8,4%. No acumulado de seis meses a Abimaq registrou crescimento de 11,6%.

As exportações recuaram em junho 8% ante maio. Na comparação com junho de 2018 houve uma queda de 22,5%. Na soma do ano até junho a queda foi de 7,1%. Em valores, as exportações em junho somaram US$ 681,94 milhões. No ano, até junho, as exportações foram a US$ 4,432 bilhões (veja mais no gráfico).