Publicado em

O ajuste nos gastos de investimentos e de custeio do Ministério de Educação vem sendo feito desde 2015. De lá para cá, essas despesas encolheram 35,8%, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Investimentos e gastos de custeio da Pasta tiveram mais uma redução nos 12 meses encerrados em abril de 2019, contra igual período de 2018. Dessa vez, o corte foi de 2,15%. Em maio, o governo anunciou mais um bloqueio de 30% das verbas da área.

Os recursos de investimentos são direcionados para novos projetos, como construção de laboratórios e salas de aulas. Já os gastos de custeio são importantes tanto para a conservação das instituições de ensino quanto para a pesquisa e manutenção de estudantes de baixa renda.

O corte não apenas atingiu as universidades, mas também os cursos técnicos e de qualificação profissional ofertados pelos Institutos Federais (Ifes), bem como 14 unidades do Colégio Pedro II. Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais do Ceipe-FGV, Claudia Costin, comenta que os cortes são preocupantes por indicarem prejuízos no processo de aprendizagem, ensino e pesquisa, e a conservação dos espaços das instituições.

Para Costin, é válido o debate sobre fontes de recursos alternativos de sustentação das universidades, porém como forma de complementação. “O Estado não pode abrir mão do seu papel de participar do financiamento do Ensino Superior.” PÁGINA 6