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SÃO PAULO - A Odebrecht fechou nesta quarta-feira acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre práticas de cartel em obras de aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo o órgão de defesa da concorrência, o acordo foi assinado no âmbito da Operação Lava Jato com apoio do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF).

No comunicado, o Cade afirmou que a empreiteira e ex-empregados dela reportaram práticas de condutas anticompetitivas por pelo menos 19 empresas.

Entre as licitações que teriam sido alvo do conluio estão as obras nos aeroportos de Belo Horizonte (MG); Congonhas e Guarulhos (SP); Florianópolis (SC); Goiânia (GO); Macaé e Rio de Janeiro (RJ); Macapá (AP); e Vitória (ES), afirmou o Cade.

As informações e documentos apresentados serão usados em processo administrativo, ainda sem data para ser aberto. Como resultado, o Cade pode aplicar a empresas condenadas multas de até 20 por cento do faturamento. Pessoas físicas que sejam eventualmente condenadas podem receber multas de 50 mil a dois bilhões de reais.

O acordo foi assinado apenas com a Odebrecht, que prometeu cessar envolvimento na conduta, confessar ilícitos e identificar os demais envolvidos apresentando provas. Inicialmente, a Odebrecht não pagará nenhum valor como parte do acordo.

 

(Por Aluisio Alves)