Publicado em

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta terça-feira um conjunto de medidas para melhorar as condições de trabalho de caminhoneiros autônomos e reduzir os custos da categoria, incluindo promessa de 2 bilhões de reais para conclusão de obras e manutenção de rodovias e eixos viários importantes, além de linha de crédito para manutenção de veículos, em uma tentativa de reduzir o risco de uma nova greve.

No anúncio, ficaram de fora detalhes de medidas cobradas pelos caminhoneiros, como a tabela de frete e uma solução para o aumento do custo do diesel, que deverá ser debatida à tarde, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A nova tabela, baseada em um estudo preparado pela Universidade de São Paulo, está em consulta pública.

Já o cartão caminhoneiro também não está pronto. A intenção é que o cartão funcione como um pré-pago, em que o caminhoneiro compre um número determinado de litros de diesel ao início do frete e abasteça ao longo da viagem com aquele preço por litro fixado. Não está explicado como será bancada essa diferença.

A Petrobras anunciou ao final de março que a BR Distribuidora, controlada pela petroleira estatal, implantaria em 90 dias um cartão de pagamentos, o que viabilizaria a compra de diesel por caminhoneiros a preço fixo em postos com bandeira BR.

"Tem outra medida importante, que o caminhoneiro vai começar a perceber, que é o cartão combustível. Que virá. Está sendo estudado e vai ser disponibilizado em breve pela Petrobras, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, a jornalistas.

"Nós teremos duas forma de garantir o valor do frete: uma seria indexar o frete ao aumento do diesel e o outro é o cartão caminhoneiro, onde ele tem um crédito, onde ele vai garantir o preço do diesel naquele frete."

Em seguida, a assessoria do ministério esclareceu que o governo não trabalha com a indexação do preço do frete ao diesel, e sim optou pelo cartão caminhoneiro.

 

OBRAS

Na manhã desta terça, os principais anúncios foram a liberação de recursos para obras de manutenção e conclusão em rodovias consideradas prioritárias. Entre elas, constam a conclusão e manutenção das BRs 381 (MG), 116 (RS), 163 -- pavimentação até Miritituba (PA), 163 (MT), 101 (PA), 242 (MT), 135 (MA) e a entrega da segunda ponte do Guaíba (RS).

"Temos uma série de eixos importantes onde há grande movimento de transportadoras e vamos garantir recursos para que as obras aconteçam", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após participar de uma reunião com representantes dos caminhoneiros.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, detalhou que, dos 2 bilhões de reais previstos, quase 900 milhões de reais serão empregado na recuperação da malha rodoviária.

A outra medida que envolve recursos é uma linha de financiamento de 500 milhões de reais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para compra de pneus e manutenção dos caminhões.

Cada caminhoneiro autônomo terá direito a 30 mil reais em financiamentos --não há detalhes sobre juros e prazo de pagamento-- desde que tenha até dois caminhões apenas.

Onyx e Freitas explicaram que as medidas vêm sendo negociadas desde janeiro em um fórum com representantes de caminhoneiros autônomos e incluem ainda questões como os locais de parada e descanso nas estradas e temas relacionados à saúde e aposentadoria.

O anúncio, agora, afirmaram os ministros, teria sido porque esse seria o prazo para as medidas ficarem prontas.

"Não se trata de ficar refém (dos caminhoneiros). Eles estão pedindo condições de trabalho. São pleitos justos, construídos na base do diálogo", disse Freitas.

O governo, no entanto, já admitiu o temor de uma nova greve de caminhoneiros como a que paralisou o país em 2018, e o aumento do diesel está no centro desse movimento.

Na quinta-feira, depois de ser informado por Onyx de que a Petrobras anunciara um reajuste de 5,7 por cento no valor do diesel, o presidente Jair Bolsonaro ligou para o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, e pediu que o aumento fosse apenas de 1 por cento. A empresa decidiu então adiar.

A interferência direta na política de preços da Petrobras levou a uma queda de mais de 8 por cento nas ações e uma perda de 32 bilhões de reais em valor de mercado para a empresa apenas na sexta-feira.

Onyx negou que o preço do diesel tenha sido tratado na reunião de segunda entre os ministros envolvidos e reafirmou que a política de combustíveis será conversada nesta tarde entre Bolsonaro, Castello Branco e a equipe econômica.

"O governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar política de combustível", disse Onyx.

 

TABELA.

O ministro da Infraestrutura disse ainda que a tabela de pisos mínimos de fretes rodoviários, instituída às pressas no ano passado pelo governo de Michel Temer, terá valores de preços atualizados e que a fiscalização por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTI) será intensificada.

A nova tabela, no entanto, ainda não está em vigor. Baseada em um estudo da Universidade de São Paulo que leva em conta diferentes tipos de produtos transportados e outros impactos, está em consulta pública, e não tem um prazo ainda para entrar em vigor.

"Modelar o preço do frete não é uma coisa simples", disse Tarcisio. A partir do momento em que tenhamos uma referência amplamente aceita, isso deixará de ser uma dificuldade", completou.

No conjunto de medidas, o ministério também vai incluir em novas concessões de rodovias federais a obrigatoriedade dos vencedores construírem postos de parada para os caminhoneiros e que esta infraestrutura será incluída também em estradas já concedidas.