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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Os procuradores da República responsáveis pela operação Bullish apresentaram nesta quinta-feira denúncia contra o empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e mais oito pessoas em que apontam crimes relacionados a aportes realizados pelo BNDES na JBS.

Os procuradores cobram mais de 5,5 bilhões de reais em favor do banco de fomento estatal, segundo comunicado do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

As acusações referem-se aos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro, tendo as investigações demonstrado um prejuízo assumido pelo BNDES de 1,8 bilhão de reais (em valores atualizados).

Além da perda de bens e valores oriundo de crimes, o MPF quer ainda o pagamento adicional de uma reparação de danos no valor de 3,7 bilhões de reais.

Segundo o MPF, a acusação relata manobras praticadas em um projeto que teria por objetivo a internacionalização do grupo JBS, com o fim de que a processadora de carne passasse a operar em novos mercados. Para isso, de acordo o MPF, foi articulado um esquema alimentado por propina que garantiu decisões políticas e econômicas tomadas no BNDES em favor da JBS.

A denúncia diz que, em todos os casos de aportes ao JBS, houve "enquadramento, análise e aprovação das operações em tempo inferior ao recomendado pelo próprio banco". O MPF também afirma que ficou comprovado também falta de acompanhamento do BNDES nas operações financeiras.

"Os autores mencionam ainda a ausência de análise do limite de exposição do BNDES ao Grupo JBS. Ou seja, o MPF verificou que o banco se arriscou e emprestou muito mais do que poderia à empresa, contrariando as próprias normas de segurança", disse o MPF, em nota.

A acusação cita uma série de operações que seriam irregulares. Uma delas foi a injeção do BNDESpar de mais de 1,1 bilhão de reais em julho de 2007 no grupo frigorífico, para financiar a aquisição da Swift Americana pela JBS. Nessa transação, o MPF verificou um excesso de 350 milhões de dólares no que de fato era necessário para viabilizar a operação de compra.

A denúncia ainda cita, entre outros, irregularidades em operações de compra da indústria de carne de frango Pilgrim's e das empresas Smithfield e National Beef, nos Estados Unidos.

O empresário Joesley Batista, que fez delação premiada para confessar crimes cometidos por ele e outros em troca de imunidade penal, foi denunciado. Os procuradores explicam que Joesley não relatou no seu acordo esses crimes em relação ao BNDES e que, na época do acordo firmado em 2017, negou qualquer irregularidade nas negociações, ou interferência na análise técnica do banco, que pudesse resultar na liberação dos financiamentos junto ao BNDES.

Em nota, o advogado André Callegari, que representa Joesley, afirmou que "os fatos trazidos na denúncia foram tratados em anexos entregues por Joesley Batista em colaboração firmada com a PGR e homologada pelo STF, em 2017". Segundo o defensor, "foi inclusive na condição de colaborador que ele prestou depoimentos à autoridade policial e aos próprios autores da denúncia. É preciso que sejam garantidos os direitos assegurados àqueles que firmam acordo e colaboram com a Justiça", afirmou.