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O presidente Jair Bolsonaro fez um balanço ontem (18) dos seus 200 dias de governo. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, parlamentares e outras autoridades, ele falou das mudanças realizadas, mas resolveu adiar o tão esperado anúncio de estímulos para a economia.

Os detalhes sobre a liberação de recursos de contas do FGTS ficaram para a próximas semanas, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Em entrevista, após reunião da Junta Orçamentária com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx disse que os técnicos estão fazendo ajustes e provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem será apresentada uma medida provisória que trata do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do PIS/Pasep. O ministro da Casa Civil garantiu que as medidas não devem afetar a construção civil do País. Há informações de que, até pela pressão do setor, as medidas tenham sido adiadas, publicou o UOL.

No evento, o presidente também comemorou os 200 primeiros dias do governo sem acusações de corrupção. “É obrigação sim”, destacou. Ao lado de vários ministros, Bolsonaro também sinalizou que pretende disputar as eleições para a presidência da República em 2023. “Temos de entregar em 2023, ou 2027, um País melhor para quem vai nos suceder.”

Na celebração pelos 200 dias, Lorenzoni afirmou que o foco dessa gestão é o crescimento do País por meio do investimento de recursos oriundos de privatizações e concessões. “Nosso governo tem sim perfil liberal conservador. Já estamos tirando passo a passo o peso do Estado sobre a cidadania. (...) Mudar a cultura de três décadas é trabalho árduo”, disse. O ministro afirmou também que o PPI será “fortalecido” pelo governo.

Onyx disse ainda que o plano de governo apresentado na comemoração dos 100 dias de governo foi “ridicularizado” por não conter pacotes, mas defendeu a gestão ao dizer que ela tem conteúdo. “Tratava sim de princípios e valores e o que deve reger uma administração moderna é isso. Mas muitos diziam e ainda dizem que o governo não tem plano, mas esse governo tem conteúdo”, disse. Ele afirmou ainda que o governo segue padrões de governança estabelecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE ).

Onyx citou a vitória com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. “A aprovação foi um ato de brasilidade. As futuras gerações agradecem o ato dos senhores”, afirmou ele.

Previdência

Porém, enquanto Onix comemorava o avanço do projeto, o secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia como devolver o projeto de capitalização à Previdência. A medida era considerada um ponto fundamental da proposta pelo chefe da equipe econômica, mas acabou sendo retirada da reforma pela Câmara dos deputados. Segundo Marinho, Guedes ainda estuda as possibilidades e uma delas seria por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional.

A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada. A expectativa é que o segundo turno seja realizado até 8 de agosto, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e, na sequência, siga para o Senado. Segundo Marinho, há uma disposição dos senadores de se manter a Previdência como ela chegará da Câmara. Ele reforçou a ideia que vem sendo ventilada pelo parlamento de que qualquer alteração que possa ser feita seja por meio de uma “PEC paralela”, inclusive a inclusão de Estados e municípios, a qual o secretário defende. Sobre o segundo turno, Marinho acredita que não haverá alterações. “Maia tem sido enfático na defesa. Temos destaques supressivos que vamos enfrentar por ocasião do segundo turno. Estou otimista, não acredito que haverá alterações”, disse.