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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em cerimônia para marcar os 100 primeiros dias de governo, que a reforma da Previdência tem papel especial para o equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos, e que o governo está buscando alavancar a economia por meio de medidas como austeridade dos gastos públicos e geração de empregos.

"Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda", disse o presidente. "Com a desburocratização do Estado brasileiro, com o aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente, com critérios técnicos, com austeridade nos gastos públicos, sempre com foco no melhor para o cidadão brasileiro".

Em rápido discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse também que foram estabelecidas metas em diferentes setores da administração pública nos primeiros 100 dias de governo, e que outras estão sendo planejadas.

Durante a cerimônia, foram assinadas 18 medidas em diversas áreas do governo, entre elas o que o governo vem chamando de "revogaço" -- a revogação de um grupo de 250 medidas que já caducaram ou foram alteradas por decretos posteriores.

Além disso, o presidente assinou a mensagem de envio de quatro projetos de lei ao Congresso, incluindo sobre a autonomia do Banco Central, a criação da possibilidade de ensino domiciliar no país --que havia sido proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)-- e a mudança na metodologia de indicação de dirigentes de bancos públicos.

A proposta do governo é que os dirigentes e administradores de bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa, tenham que ter seus nomes aprovados pelo Banco Central. Atualmente apenas os dirigentes de instituições privadas precisam passar pelo BC.

Durante a cerimônia também foi anunciado oficialmente o pagamento de 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa Família, com custo de 2,58 bilhões de reais no orçamento deste ano. No entanto, a medida ainda não foi assinada.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Junta Orçamentária do governo já reservou os recursos para o pagamento da parcela adicional, mas a medida só será tomada mais tarde, com uma medida provisória "a tempo de pagar".

 

(Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito)