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Quatro das principais confederações empresariais do País (CNI, CNT, CNA e CNC) começaram a preparar uma ampla campanha para impedir ou reduzir o corte entre 30% a 50% nos recursos do Sistema S – conjunto de nove instituições dedicadas a capacitação profissional, lazer e serviço social, como Sesc, Senac e Senai.

A ideia é esclarecer os benefícios que o Sistema S oferece à sociedade e responder aos ataques feitos às instituições por parte do economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Nessa semana, Guedes prometeu “meter a faca” no Sistema S durante almoço na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Outro alvo é responder à campanha que já é feita há cinco anos contra o Sistema S pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO). Nessa quarta-feira, Oliveira defendeu junto a um auxiliar de Guedes a extinção da contribuição compulsória sobre a folha de pagamento das empresas que é destinada às instituições do Sistema S.

Fontes ligadas às confederações apontaram que um dos objetivos da reação a Guedes é montar uma ampla base de apoio no Congresso Nacional para evitar a aprovação de medidas provisórias ou projetos de lei com a previsão de corte de recursos.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou a declaração de Guedes e propôs uma discussão e uma avaliação do Sistema e sobre como ficará o financiamento da formação profissional no País. “Não sou porta-voz do Sistema S, mas posso dizer que esses serviços de formação profissional atendem às demandas das empresas”, afirmou Monteiro ao DCI, citando que, em seu Estado e na Bahia, a Fiat e a Ford montaram empreendimentos aproveitando profissionais capacitados pelo Sistema S.

Irregularidades

Na outra ponta, o senador Oliveira tem versão oposta do Sistema S. “Precisamos acabar com esse encargo do Sistema S que eleva o custo Brasil”. Ele disse ao DCI ter conversado sobre o tema com o economista Carlos Alexandre da Costa, que participa da equipe de transição e integrará a equipe de Guedes.

“O novo Congresso apoiará medidas que serão propostas pela nova gestão para reduzir os encargos que pesam sobre as empresas. O Sistema S representa 3,1% sobre a folha de pagamento das empresas.”

Ele acrescentou ter recebido, no início de dezembro, um relatório de auditoria sobre o Sistema S feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades. Entre elas, salários acima do mercado, falta de transparência, predominância de contratações por dispensa e inexigibilidade de licitações, investimentos bilionários nos mercados imobiliário e financeiro, além de cobrança por cursos que deveriam ser gratuitos.

Oliveira afirma que a Confederação Nacional do Comércio (CNC) seria um exemplo de entidade que realizou investimentos no mercado imobiliário, de acordo com o relatório do TCU. Monteiro, em contrapartida, lembra que o relatório é parcial e que as entidades devem ser ouvidas. "Esses prédios são da CNC e não das entidades do Sistema S", observou o ex-presidente da CNI.

No fio da navalha

As instituições a serem afetadas pelos cortes serão, principalmente, as que integram o “Sistema S tradicional”, criado no governo de Getúlio Vargas. Entra elas, a CNI (Indústria), a CNT (Transporte), a CNA (Agricultura e Pecuária) e CNC (Comércio, Turismo e Serviços), segundo estimativa do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que deixará o cargo no final deste mês, término de mandato, para ser assessor de Paulo Guedes.

Segundo Afif, Guedes se referia a essas instituições quando falou em cortes. Podem sair ilesos o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a Apex-Brasil (Agência de Exportações) e a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial). 

Por isso, a base de apoio parlamentar de Bolsonaro deverá ser enterrada a Medida Provisória 850, que estabelece a destinação de 6% dos recursos do Sebrae para financiar a recuperação. Seria algo em torno de R$ 200 milhões.

Como ex-ministro do Desenvolvimento, pasta à qual são vinculadas a Apex e a ABDI, Monteiro defende uma ampla avalação da atuação do Sistema S em vez de ações que podem comprometer o funcionamento de um sistema criado há 80 anos.