Deputado pede tarifa menor de transporte no Estado de SP

Puxado pelo alta dos combustíveis, o grupo Transportes contribuiu com o maior impacto no resultado do IPCA-15 em abril. Foto: Arquivo

São Paulo - Propondo redução no fluxo de passageiros em horário de pico e esperando menor uso de carros no mesmo período, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) projeto de lei que autoriza a redução tarifária do transporte público fora do horário de grandes movimentações. A regra poderá ser aplicada em todo o Estado. A proposta, de autoria do deputado Igor Soares (PTN), busca descentralizar as grandes movimentações pontuadas entre às 6h e 10h no período da manhã, e no fim da tarde, entre às 17h e 20h.

O deputado diz que a ideia é reduzir, inicialmente, o número de carros circulando nestes períodos e, consequentemente, oferecer mais opções de horário para que os passageiros possam se movimentar na cidade. "A redução da tarifa em horários alternativos aos de grande fluxo traz a possibilidade de muitos trabalhadores deixarem seus veículos em casa e darem prioridade a esse tipo de transporte", alega Soares na justificativa do projeto de lei. "Por outro lado, a redução do excesso de veículos nas ruas, além de garantir maior mobilidade nas vias públicas, contribuirá significativamente com o meio ambiente", completa.

Aliado à questão da mobilidade no trânsito, o deputado do PTN argumenta que a alteração de custos levariam os passageiros a buscarem novos horários para se locomoverem, reduzindo, assim, a hiperlotação dos veículos. "A medida beneficiará a todos, principalmente os já usuários que poderão desafogar a utilização nesses horários de pico buscando o benéfico da tarifa reduzida em outros horários, garantindo um transporte com mais qualidade e segurança", diz o deputado.

Impacto financeiro no transporte

Em relação à arrecadação, o deputado acredita que os impactos financeiros não seriam sentidos pelo sistema. Ele avalia que, por diluir a concentração de passageiros em períodos críticos e diminuir o movimento de carros, com mais gente aderindo ao sistema público, as empresas do setor seriam altamente beneficiadas com a medida. "Essa redução não implicará grande impacto financeiro no setor de transportes vez que se estima o aumento dos usuários no setor garantindo a equidade tarifária". Atualmente, o metrô já concede redução tarifária em horários específicos. São os chamados "Bilhete Madrugador", que cobram R$ 2,92 entre 4h40 e 6h15. Na Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM), a tarifa é valida das 4h da manhã às 5h35. O custo normal da passagem é de R$ 3,50.

Além disso, as integrações entre regiões que não compõem o sistema saem por R$ 4,92. O custo normal do bilhete de integração é R$ 5,45. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Transportes, responsável pelos veículos sobre pneus, são mais de 10 milhões de pessoas transportadas por dia. O sistema conta com 1.400 linhas, distribuídas por toda a cidade.

Já no metrô, os dados dão conta de 1.3 milhão de passageiros no ano passado. Na CPTM são outros 832 milhões de passageiros transportados. "Devemos adotar medidas que garantam a utilização e o reconhecimento da qualidade do transporte público no estado, a redução tarifária nos horários alternativos ao de pico é o primeiro passo para motivar toda sociedade à utilização deste meio, garantido maior flexibilidade nas vias e rodovias principalmente da capital paulista", analisa Igor Soares. O projeto, protocolado há um mês, tramita em duas comissões da Assembleia Legislativa: Comissão de Transportes e Comunicação e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ o relator será o deputado Roque Barbieri (PTB). Nos transportes o projeto segue sem relator definido.