Eleições 2020: apenas 6% dos vereadores eleitos são negros

Apenas 6% dos vereadores eleitos são negros. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O primeiro turno das Eleições 2020 elegeu mais de 57 mil vereadores, destes, cerca de 3.500 são negros, aproximadamente 6% do total. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somando os cargos - prefeito e vereador - o número de candidatos pretos e pardos eleitos é de 40% neste ano.

Em comparação às eleições anteriores, o TSE afirma que houve um aumento do número - não expressivo - de candidaturas de pessoas declaradas pardas e pretas, de 3,5% em 2018, e 2,3% das eleições municipais de 2016. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,2% dos brasileiros são negros.

Fundo Eleitoral proporcional ao total de candidatos negros

O Plenário do TSE decidiu, em 25 de agosto deste ano, que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - Fundo Eleitoral - deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar. Assim como o tempo de propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão.

A medida valeria somente a partir das Eleições Gerais de 2022, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 3 de outubro, que a regra deveria entrar em vigor já nas eleições municipais deste ano. De acordo com o TSE, a decisão foi tomada com base na consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

“[...] não basta votar, não basta deixar que [os negros] sejam candidatos. Há necessidade também que possam ter igualdade de condições na apresentação de suas candidaturas e no pleito eleitoral”, argumentou o ministro do TSE,  Alexandre de Moraes.

Mulheres e trans nas Eleições 2020

Do total de vereadores eleitos este ano, apenas 16% são mulheres. Para o cargo de prefeita, 12,2% das candidatas mulheres foram eleitas no primeiro turno do pleito. Em 2016 esse número foi de 11,57%. Quanto ao total de candidaturas nas eleições 2020, as mulheres representaram 33,6% do total.

Segundo mapeamento da Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra), também houve um aumento nas candidaturas de pessoas trans este ano, foram 294 contra 89, em 2016. Destas, foram eleitas 30 pessoas - sendo 2 homens trans e 28 travestis e mulheres trans -, contra 8 das eleições municipais passada.

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