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Prestes a fechar contrato com uma consultoria para a reforma administrativa da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira, 15, uma carta em que reafirma seu foco nesta mudança. O deputado assina hoje um acordo de cooperação técnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para fazer essas alterações.

Na carta, Maia afirma que a sociedade impõe uma máquina pública que entregue aos cidadãos serviços superiores em quantidade e qualidade. "Precisamos iniciar uma profunda reestruturação dos serviços que a Câmara presta e dos produtos que oferecemos à sociedade e aos parlamentares", diz.

A reforma, segundo ele, será feita com a supervisão e orientação da Direção da Câmara e de servidores especialistas. O primeiro passo será um levantamento sobre os serviços prestados e, a partir dessa análise, será definido a estrutura administrativa e de serviços além do perfil, a formação e o conjunto de atribuições necessárias dos servidores e a distribuição da força de trabalho pelas unidades técnicas.

"A redução do quadro de colaboradores é uma consequência natural das aposentadorias e do cumprimento do Teto de Gastos imposto a toda a administração pública", afirma.

Confira a carta na íntegra:

A reforma administrativa na Câmara dos Deputados

A leitura dos recados que a sociedade tem passado nos impõe uma máquina pública que entregue aos cidadãos serviços superiores em quantidade e qualidade. A Câmara dos Deputados deve atender a esses anseios e, mais que isso, deve liderar um amplo processo de transformação do setor público e oferecer o cenário mais favorável ao investimento na infraestrutura econômica e social, capaz de levar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento.

No âmbito interno, o primeiro passo nessa direção é o bom exemplo. Precisamos iniciar uma profunda reestruturação dos serviços que a Câmara presta e dos produtos que oferecemos à sociedade e aos parlamentares. O segundo passo é o debate e a proposta de uma significativa revisão das bases estruturais do serviço público em todo o Estado brasileiro. Esta Casa tem, na sua formação, a amplitude democrática e o conhecimento técnico suficientes para essa análise crítica e para a elaboração de propostas que resgatem a essência e a missão que se impõe ao que é público.

E é com esse espírito democrático que são muito bem-vindas as contribuições externas que amadurecem o debate e as soluções que precisamos implementar, mais próximas das necessidades da Nação.

Com prazer, aceitamos o olhar externo proporcionado pelo acordo de cooperação técnica oferecido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), por intermédio dos serviços da sua parceira, a Falconi. Essas instituições contam com ampla experiência em tornar o setor público mais eficiente e mais voltado a promover a mudança que queremos.

Com a supervisão e orientação da Direção da Câmara e de servidores especialistas, nesse momento iniciamos um detalhado levantamento e estudo para eleger aqueles serviços mais relevantes que deveremos continuar prestando e para os quais devemos voltar os nossos esforços e recursos. A partir dessa análise, definiremos a estrutura administrativa e de serviços adequada ao novo momento, o perfil, a formação e o conjunto de atribuições necessários aos nossos servidores e a distribuição da força de trabalho pelas unidades técnicas.

Ao final, seremos cada vez mais efetivos na compreensão das necessidades da sociedade e competentes na formulação das mais importantes políticas públicas que esta Casa tanto tem legitimidade para oferecer.

Ao mesmo tempo, alimentados pela experiência que vamos colher com os trabalhos internos, debateremos sobre os alicerces do serviço público brasileiro e as necessárias alterações para torná-lo mais produtivo e efetivo, o que permitirá redirecionar a riqueza nacional para um crescimento amplo e duradouro.

É nesse sentido que conclamo parlamentares e servidores a se envolverem nesse grande processo de transformação do nosso Parlamento e do nosso Brasil.

A redução do quadro de colaboradores é uma consequência natural das aposentadorias e do cumprimento do Teto de Gastos imposto a toda a administração pública. E a redução da despesa é medida indispensável para o Estado ideal. É urgente o estudo criterioso da organização e prestação dos serviços da Câmara com uma especial atenção a essa realidade. Decisões precisam ser tomadas agora para não comprometer os serviços essenciais do Parlamento no futuro, sempre com foco nos desejos da sociedade. Escolhas serão necessárias para compatibilizar a força de trabalho que teremos com os serviços que devem ser prestados.

Por meio da conscientização e da formação de novas competências, mais que nunca, o conjunto dos servidores passará por uma mudança gradativa de perfil. Ao tempo em que os processos mais operacionais serão submetidos à automação, os servidores deverão estar preparados para atribuições mais voltadas à formulação, ao assessoramento das atividades legislativas, à gestão de equipes, de serviços e de contratos e a outras várias demandas de maior complexidade condizentes com o alto nível dos colaboradores com os quais a Câmara pode contar.

É um grande desafio e será necessário o envolvimento de todos para uma boa transição entre o presente e esse futuro próximo.

Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados