Publicado em

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira que espera concluir a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados até o início da noite desta quarta-feira e, embora não tenha revelado a estratégia do governo, prometeu trabalhar para garantir uma votação do mesmo tamanho do primeiro turno, quando a proposta teve 379 votos.

“Nós queremos a nova Previdência, se possível, aprovada no início da noite de quarta”, disse ele, após encontro na residência oficial com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ontem, Maia esperava que os deputados iniciassem a votação do segundo turno da reforma da Previdência e encerrem este processo nesta quarta-feira, de modo que, no dia seguinte o texto possa ser encaminhado ao Senado.

Em rápida entrevista, o presidente da Câmara previu um resultado parecido com o do primeiro turno, quando a reforma foi aprovada com o voto de 379 dos 513 deputados. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é preciso o apoio de pelo menos 308 deputados.

O ministro Onyx preferiu não revelar qual será a estratégia do governo, e afirmou que tentaria começar a votação ainda na terça. Para ele, será necessário construir um quórum para votação e tentar quebrar interstícios – prazos regimentais para realizar a votação propriamente dita. “A dificuldade é a mesma que o governo teve no primeiro turno, mas, embora se almeje 379 votos, é possível haver perda de um, dois votos”. Ele tratou ainda como “episódio superado” ao ser perguntado sobre atrito com governadores do Nordeste, ao destacar que “há de parte de alguns governadores de oposição” uma tentativa de tirar o máximo do episódio.

O ministro se referia indiretamente ao episódio ocorrido em julho em que, sem saber que o microfone estivesse captando a conversa, Bolsonaro disse: “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”. Depois em entrevistas negou que tivesse chamado nordestinos de “paraíbas”, um forma pejorativa de se referir a pessoas da região.

Oposição

Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.

“Vamos entrar no segundo turno esperando que, neste recesso, os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, disse Jandira. Segundo a deputada, a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador.

Parlamentares de partidos da oposição ainda definem estratégias para obstrução da sessão que analisará a reforma e, assim, tentar adiar a votação do texto.

Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Agricultura, Tereza Cristina, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foram exonerados nesta terça-feira, temporariamente, para que voltem à Câmara como deputados federais e possam reforçar o placar favorável à reforma da Previdência na votação do segundo turno, que deve começar nesta terça-feira.

Governadores

Os governadores das 27 unidades da federação decidiram apoiar a proposta de Emenda à Constituição “paralela” à Reforma da Previdência que cria novas regras previdenciárias para estados e municípios cujo texto deve ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma carta formalizando a decisão tomada pelo Fórum Nacional de Governadores, que está reunido em Brasília, será entregue ainda hoje ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os governadores contam ainda com o compromisso de Alcolumbre de aprovar a proposta em um prazo de 15 dias, em troca de apoio ao texto.

“O apoio dos governadores é no sentido da PEC paralela, já com o indicativo do presidente do Senado Federal que essa aprovação – e aí ele vai discutir com os líderes do Senado – em um prazo bastante rápido. Segundo ele, em um prazo de 15 dias, o que nos colocaria na Câmara dos Deputados para votar até o final do ano”, afirmou Ibaneis.

Ainda segundo Ibaneis, o documento a ser entregue a Alcolumbre traz a ressalva de que governadores de partidos de esquerda não concordam com alterações em pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BCP) e a aposentadoria rural, por exemplo.

Ibaneis reconheceu que o desejo de alguns governadores era que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ocorresse de forma imediata. Entretanto, como o debate já avançou muito, nesse momento, o retorno da proposta à Câmara dos Deputados seria “um retrocesso institucional”. Ainda de acordo com o governador do Distrito Federal, assim como ocorreu no primeiro turno de votação da matéria na Câmara, os governadores vão mapear os votos de suas bancadas no segundo turno na Casa e antes da votação no Senado.

Questionado sobre o sucesso que a PEC paralela teria no Parlamento, especialmente na Câmara, onde regras mais duras para aposentadorias de servidores municipais e estaduais enfrentam resistência de deputados que temem desgastes com eleitotrado, Ibaneis disse que confia na articulação feita pelo presidente do Senado e na força das bancadas.