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O ministro José Antônio Dias Toffoli tomou posse ontem (13), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que comandará pelos próximos dois anos. Aos 50 anos, Toffoli é o mais jovem ministro a presidir a Corte desde o Império e sucederá a ministra Cármen Lúcia, cuja presidência foi marcada por turbulências e casos polêmicos.

A expectativa é de que Toffoli atue como um “pacificador”, amenizando as divisões internas da Casa. O perfil conciliador que quer imprimir no cargo reflete a carreira profissional do ministro. Antes de assumir uma cadeira no STF, em 2009, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a 2009).

No Legislativo, atuou como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000). O ministro foi nomeado por Lula ao STF. O colega de Corte, Luís Roberto Barroso afirmou que confia na “transição do velho para o novo” com harmonia entre os poderes e defendeu que a política desempenhe papel central no processo. Disse que a democracia não equivale a um regime de “consensos”, mas a uma “construção” a partir de ideias diferentes.

Ao assumir a presidência, Toffoli sai da composição da Segunda Turma do STF, da qual fez parte juntamente com os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. Ao lado de Gilmar e Lewandowski, Toffoli compunha o trio crítico na Turma a questões cruciais para a Lava Jato, impondo derrotas a Fachin, relator da operação no STF. A maioria pode acabar invertida com a saída de Toffoli e o retorno da ministra Cármen, dando mais peso às posições de Fachin e do decano Celso de Mello.

Plenário virtual

Até o fechamento desta edição, quatro dos 11 ministros já haviam votado, no plenário virtual, contra recurso da defesa de Lula para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento deverá ser concluído hoje (14).

No dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).