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O Brasil deve aceitar o recurso oferecido pelos países que fazem parte do G-7 para o combate aos incêndios na Amazônia. A afirmação é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Acho que o Brasil não pode abrir mão nem de um real”, disse.

Segundo Maia, é dramática a situação do orçamento federal, de Estados e municípios. “Nós temos de receber os recursos e ter regras em um País soberano como nosso, da execução desses recursos. Isso é importante.”

Maia afirmou ainda que o conflito acabou “indo para o lado pessoal”. Nos últimos dias, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), trocou farpas com seu par francês, Emmanuel Macron.

Ontem, a embaixada francesa admitiu a possibilidade de Macron discutir medidas de combate ao desmatamento na Amazônia diretamente com os estados da região caso o governo federal realmente rejeite o auxílio emergencial de US$ 20 milhões que foi oferecido pelo G7 para o combate das queimadas.

Ainda sobre a Amazônia, Maia voltou a afirmar que está na expectativa para a liberação de recursos da Petrobras para o meio ambiente. Para ele, a crise tem impactos no projeto de lei sobre o Licenciamento Ambiental. “Essa polêmica nos obriga a dar mais transparência à discussão do licenciamento ambiental”, disse.

Demarcação de terras

O presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal para tratar das ações na região, mas transformou o encontro em uma sessão para reclamar do número que considera excessivo de reservas indígenas florestais.

Segundo o presidente, a contínua demarcação de reservas e parques nacionais têm por objetivo “inviabilizar” o Brasil. “Em grande parte o dinheiro vem de fora do Brasil, e isso tem um preço: demarcação de terras indígenas, APAs, quilombolas, parques nacionais, etc. Isso leva a um destino que sabemos, a insolvência do Brasil”, afirmou aos governadores.

Bolsonaro respondia ao pedido dos governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Amapá, Waldez de Góes (PDT), para que os recursos do Fundo Amazônia voltassem a ser usados nos projetos programados para a região.

A decisão do governo de mexer na gestão do Fundo levou à primeira crise ambiental do governo Bolsonaro, com Alemanha e Noruega, principais financiadoras, suspendendo novos repasses.

Ao ouvir cada um dos governadores, o presidente comentou a quantidade de reservas em cada Estado e o quanto isso comprometia da terra produtiva em cada uma dessas unidades da federação e chegou a dizer que essas medidas foram feitas para “nos inviabilizar”.

“Com todo o respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra. Essa questão ambiental tem de ser conduzida com racionalidade, não com esta quase selvageria, como foi feita nos outros governos”, afirmou.

A principal medida anunciada por Bolsonaro no encontro, que deveria tratar de ações emergenciais de reação ao aumento das queimadas no País, foi reiterar a moratória na demarcação de novas reservas ambientais e indígenas. Segundo o presidente, existem mais de 400 pedidos prontos, mas ele não assinará nenhum.

“A nossa decisão até o momento é não demarcar. Já extrapolou essa verdadeira psicose no tocante a demarcação de terras”. Ao ser questionado sobre o tema, o governador do Pará, Helder Barbalho, lembrou que seu Estado não tem problemas com as reservas. “Se formos para média de 3 cabeças de gado por hectare, sairemos para 60 milhões de cabeças. Será o maior rebanho bovino sem desmatar uma árvore.”

Bolsonaro prometeu ainda que até a próxima quinta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai negociar com os governadores um pacote de medidas a serem enviadas ao Congresso Nacional para tratar do futuro, em uma forma de evitar que novos episódios como o aumento dos incêndios florestais registrado neste ano aconteçam novamente.

Os governadores foram unânimes em cobrar ajuda e recursos federais para fazer o zoneamento produtivo e, principalmente, a regularização fundiária das terras.

Outro ponto levantado pelos governadores foi a imagem do País no exterior e seu impacto nas exportações brasileiras. Apesar do discurso dos governadores, Bolsonaro voltou a criticar as ONGs e outros governos e insinuar que as queimadas são provocadas por atores de fora do País.

“Se eu demarcar agora, o fogo na floresta amazônica acaba em dois minutos. Eles querem a nossa soberania. Ninguém [no governo] quer destruir a Amazônia”, defendeu.