Publicado em

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (13) que o governo federal vai rever algumas normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor. Entre as normas reavaliadas está a que trata da utilização de máquinas.

“Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a “simplificação” das normas.

De acordo com a nota da pasta, as Notas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho passarão por um amplo processo de “modernização”. Segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência do ministério, Rogério Marinho, a revisão de todas as NRs existentes será feita com foco na desregulamentação e simplificação.

“Hoje, há custos absurdos em função de normatização anacrônica e hostil”, disse Marinho. A nota, publicada na quinta passada, afirma que “a primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos”.

Ministérios

A votação da medida provisória que reestruturou o desenho dos ministérios do governo dificilmente será feita nesta semana na Câmara. Os deputados têm outras cinco medidas na fila que devem ser analisadas antes da MP 870. Duas delas, a 863 e 866, têm um prazo de expiração mais curto e, por isso, serão apreciadas antes. Já para as outras três (867, 868 e 869), que expiram no mesmo dia da MP dos Ministérios (3 de junho), há a possibilidade de inversão de pauta, mas isso dependerá dos parlamentares. Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, está em viagem ao exterior. /Agências