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Mesmo com a perda de metade de seus integrantes nas eleições de domingo, a bancada ruralista no Congresso, que defende o agronegócio, intensificou ontem (10) apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno e discutiu com ele propostas do setor, como segurança no campo, leis trabalhistas e licenciamento ambiental.

Em contrapartida, afetando apoiadores do candidato Fernando Haddad (PT), a cúpula da bancada desistiu de defender a ampliação de melhores condições de renegociação para agricultores familiares de todo o país, em vez de apenas Norte e Nordeste. São propostas feitas pelo PT na medida provisória 842, que trata de dívidas rurais.

O governo quer vetar essas propostas, se forem aprovadas. Desde terça-feira (9), com a volta dos trabalhos no Congresso, a nova MP do Refis Rural tranca a pauta de votação do plenário do Senado.

Em visita ao candidato no Rio de Janeiro (RJ), 18 líderes da bancada ofereceram engajamento na campanha de Bolsonaro com atuações junto às suas bases eleitorais. Negaram que estivessem fazendo troca de favores, o “tomá lá, dá cá” entre governo e congressistas, alvo de repúdio do candidato.

O principal objetivo da visita foi discutir, de forma mais detalhada, temas de uma pauta que já foi entregue ao candidato no primeiro turno, explicou a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nome oficial da bancada ruralista, uma das maiores e mais ativas do parlamento.

“É uma pauta de temas, e não de pedidos”, destacou a deputada, ao rejeitar a ideia de que a bancada estivesse pleiteando indicar um representante para o Ministério da Agricultura, que será fundido com o Ministério do Meio Ambiente, conforme promessa do candidato. “Mantivemos nossa representatividade no Congresso”, destacou.

Para os líderes da bancada, novos congressistas irão recompor os quadros perdidos com a Frente apostando na candidatura de Bolsonaro. Além disso, alegam que a queda não influencia porque entre 80 a 90 parlamentares permanecem no núcleo duro do grupo. Dos 245 ruralistas que tentaram a reeleição, 128 (52,2%) saíram derrotados, disputaram para cargos no Executivo ou desistiram das eleições. Outros 117 se reelegeram.

Terras indígenas

Os temas debatidos na reunião envolveram as dez principais reivindicações reunidas na pauta entregue ao candidato do PSL no início deste mês. E também questões que preocupam os ruralistas, como as invasões de propriedade.

“Temos que resolver essa questão de invasão de terra”, afirmou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), simpático à ideia de Bolsonaro de pretender propor ao Congresso o enquadramento das invasões como crime de terrorismo.

“A questão tributária também é relevante porque produtos da Europa, que não pagam tributos, chegam mais baratos ao Brasil concorrendo com nossos produtos”, comparou.

Um dos pontos polêmicos da pauta é a revogação de decretos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de projetos de reforma agrária. Há um item que susta norma da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre obras no entorno das áreas indígenas.

Outra prioridade é a aprovação de projetos sobre licenciamento ambiental. O objetivo é maior celeridade às obras de infraestrutura básica, como energia, estradas, saneamento, além de menor burocracia para regularização das atividades agropecuárias.

A pauta envolve ainda a revisão da tabela do preço mínimo do frete que resultou da greve dos caminhoneiros, em maio deste ano. É reivindicada também a aprovação de decretos legislativos para o aproveitamento de hidrovias.

Há propostas sobre mais recursos para assistência rural, regularização fundiária e urbana, crédito para armazenagem e reavaliação da liberação de defensivos agrícolas.

Últimas negociações

Além das divergências nestas eleições presidenciais, os ruralistas vão entrar em rota de choque com o PT por conta da indisposição da bancada em derrubar vetos presidenciais a alterações incluídas na MP 842 para ampliar melhores condições de renegociação de dívidas de agricultores familiares em todo o País. O impacto seria de R$ 5,271 bilhões, segundo avaliação do governo.

No texto original, a MP restringia a renegociação aos agricultores familiares do Norte e Nordeste e fixava o prazo limite para refinanciar os débitos em 30 de outubro. Com as mudanças feitas pelos parlamentares, foram incluídos agricultores das demais regiões e o prazo para adesão ao parcelamento foi ampliado para 31 de dezembro.

O tema central da medida provisória 842 é prorrogar de outubro a 31 de dezembro a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas do Funrural, que está em vigor desde o ano passado.

De acordo com o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul, caso as emendas apoiadas pela legenda sejam retiradas ou vetadas da MP 842, a sigla irá retirar o apoio à medida e votar contra a aprovação do texto.

“É o nosso entendimento, mas negociaremos a aprovação das emendas até a data de apreciação do texto”, afirmou o parlamentar petista.

Segundo o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), articulador político do governo, essa extensão do benefício não estava prevista no acordo celebrado com a Frente. “Vamos conversar porque essa MP ainda tem prazo, que termina em novembro”, disse.