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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecerá preso até o julgamento da suposta suspeição do ex-juiz da operação Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Dois habeas corpus estavam na pauta do Supremo ontem. Um deles questiona uma decisão unilateral do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer de negar um recurso da defesa de Lula que pedia que o ex-presidente fosse solto. A defesa argumenta que o recurso deveria ter sido julgado pelo plenário do STJ.

O outro habeas corpus envolve a suspeição de Moro. O petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de condená-lo com “parcialidade” no caso do triplex do Guarujá. Lula cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro. Os advogados do petista acusam Moro de “parcialidade” ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro.

A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do processo que traz essas alegações ter sido apresentado ao Supremo no ano passado, a defesa de Lula incluiu na ação conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Sergio Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz teria orientado investigações da operação. O ministro da Justiça de Bolsonaro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois não possui o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, votou contra a proposta do ministro Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em liberdade provisória. A liberdade de Lula, conforme defendido por Gilmar, valeria até a Segunda Turma do STF concluir o julgamento do caso em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.

O ministro Gilmar Mendes enfatizou os motivos que o levaram a pedir o adiamento do caso sobre a suspeição de Moro: o congestionamento da pauta da 2ª Turma e o fato de os desdobramentos das reportagens publicadas no site The Intercept Brasil ainda estarem “sendo verificados”.

Gilmar citou o vazamento de conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz teria orientado investigações da operação.

O processo no qual Lula alega que o ministro Moro é suspeito para julgar seu caso foi apresentado antes do vazamento das supostas mensagens. Mesmo sem liberar o caso para julgamento, Gilmar Mendes propôs colocar Lula em liberdade até que a discussão fosse concluída pela Segunda Turma.