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A Agência Nacional de Cinema (Ancine) anunciou ontem (12) a disponibilização de R$ 471 milhões para o fomento à produção audiovisual brasileira. Uma nova rodada de recursos deve ser divulgada no mês que vem, totalizando “mais de R$ 1 bilhão no setor este ano”, segundo a agência.

Enquanto a fase prevista para abril utilizará parte do orçamento de 2018 da Ancine, a etapa divulgada ontem se valerá de recursos não aplicados dentro do plano de investimentos de 2017.

Gerido pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e dividido em seis editais, o montante de R$ 471 milhões suportará as cadeias de produção, distribuição e programação, além do mercado exibidor.

A produção cinematográfica concentrará boa parte da verba – ou R$ 250 milhões, divididos em dois editais distintos. Um deles destinará R$ 100 milhões para produtoras nacionais independentes, com 40% do valor voltado para projetos de foco artístico.

A segunda linha – de R$ 150 milhões – só poderá ser acessada por produtoras e distribuidoras brasileiras independentes que firmarem contratos entre si. A ideia “é fortalecer a associação” entre os dois elos, “ampliando a competitividade dos filmes nacionais.” Neste caso, players de distribuição estrangeiros só serão aceitos como co-distribuidores.

Outra diferença entre os dois editais será a forma de seleção dos projetos: enquanto a linha de R$ 100 milhões terá natureza seletiva (com a liberação do recurso dependendo de pareceristas externos), a de R$ 150 milhões terá fluxo automático.

“Isso dará agilidade e vai permitir que o produtor realize a obra no tempo planejado”, observou o presidente da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Paulo Schmidt. O dirigente classificou o anúncio como “extremamente relevante.”

“O produtor experimentado, com pontuação na Ancine e performance e capacidade de entrega [comprovada] poderá se habilitar automaticamente”, completou Schmidt. De acordo com ele, a aprovação via parecerista “muitas vezes não possuía métricas objetivas.”

Voltada exclusivamente para distribuidoras, uma terceira linha – de R$ 28 milhões – terá projetos selecionados tanto na modalidade automática quanto na seletiva. Com intuito de “potencializar a distribuição de filmes nacionais”, o recurso visa incentivar o lançamento comercial de longas-metragens de ficção, animação ou documentário.

Um edital menor, de R$ 3 milhões, premiará pequenos exibidores brasileiros (com no máximo 20 salas) que exibirem uma boa quantidade de conteúdo nacional.

Televisão

Somando R$ 190 milhões, dois editais visam a produção para veiculação na TV. Também de fluxo automático, uma delas disponibilizará R$ 120 milhões para produtoras brasileiras com contrato firmado com programadoras ou canais de televisão nacionais (players estrangeiros podem participar, mas com restrições).

O outro edital – seletivo e de R$ 70 milhões – será realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Os conteúdos serão veiculados na TV Brasil, em canais comunitários, educativos e legislativos. A última categoria foi incluída este ano.