O mercado inicia a semana repercutindo a interferência do governo na Petrobrás. Nesse sentido, a recente troca de comando da presidência da empresa por um militar e a promessa de eliminar tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha devem dominar o mercado nos próximos dias. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro sinaliza também interferir no setor elétrico com R$ 70 bilhões para baratear a conta de luz.
Entenda o contexto atual de aumento das contas de luz
A perspectiva de aumento das contas de luz é lastreada em múltiplas causas. Dentre elas, o regime de chuvas menor, a conta covid-19, o cambio utilizado nos contratos de Itaipú, dentre outros. De fato, somando todos esses fatores, a conta de luz deveria ter um aumento médio de 13%, segundo pronunciamento da Aneel.
Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica" e prometeu mais mudanças na próxima semana, um dia depois de ter anunciado a troca de presidência na Petrobras. O diesel teve um aumento recente de 15% e já chega a 32% de aumento no ano.
Como o governo pretende segurar o aumento?
A idéia do governo é destinar R$ 20 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. O CDE é um fundo setorial financiado pelos consumidores de energia elétrica para criar políticas públicas, como redução de tarifas para os mais pobres.
Essa medida deve ser combinada com outra iniciativa já em andamento na Aneel. A agência reguladora estuda como devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores nas contas de luz. Esse valor adicional foi cobrado pela incidência de PIS e COFINS sobre as tarifas de energia. O STF determinou a devolução em março de 2017.
Essa devolução deve ser feita ao longo dos próximos 5 anos e reduziria as tarifas de energia elétrica em 5% ao ano. Se devolvida de uma só vez, poderia reduzir as contas de luz em 27,8%.
O governo tem pressa e por isso avalia injetar mais R$ 20 bilhões para segurar aumentos nas contas de luz. De fato, a questão da reeleição e queda de popularidade devem impulsionar a efetivação de tais medidas.
Lembra o que houve com a energia elétrica no governo Dilma?
Em 2013, o governo Dilma anunciou descontos de 18% tarifas residenciais e 32% nas tarifas comerciais, contrariando a tendência de alta da época. A medida provisória 579 reduziu as tarifas por quase 1 ano e provocou impacto de quase R$ 200 bilhões nas tarifas.
Depois de um ano, todo o custo foi repassado às tarifas e, portanto, pago pelos consumidores de energia. De 2013 a 2018, houve um aumento real, descontada a inflação do período, nas tarifas de 20,4%. Dessa forma o valor médio passou de R$ 430 para R$ 518.
Dentre os itens que provocaram esse aumento de custo, tínhamos os empréstimos à CDE no valor de R$ 45,5 bilhões. Além disso, existiam o risco hidrológico com R$ 44,6 bilhões, indenizações às geradoras e transmissões de R$ 18 bilhões, dentre outros.
O aumento da tarifa de energia em 2015 foi um dos fatores que fez com que a inflação superasse a marca de 10% ao ano. Com a inflação bem acima da meta, o Banco Central viu-se obrigado a elevar a taxa de juros da economia brasileira para conter a inflação. Com a taxa de juros estabelecida em 14,25%, o crédito tornou-se escasso, as empresas frearam os investimentos e o consumo retraiu ainda mais.