Taxas das bandeiras tarifárias da conta de luz devem ser revisadas

A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, definiu a consulta pública para revisar a bandeira tarifária. Nesse sentido, a bandeira tarifária é o mecanismo que sinaliza o potencial aumento da cobrança da conta de energia elétrica ao consumidor. Afinal, o repasse do preço acontece por causa do maior custo de geração de energia. Resumindo a agência propõe a redução na bandeira amarela e aumento nas duas bandeiras vermelhas. Entenda os detalhes.

 

Qual é a proposta de revisão das bandeiras tarifárias?

A proposta apresentada pela Agência para 2021/2022 é de:

  1. redução da bandeira amarela, que passaria R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para 0,996 a cada 100 kWh.
  2. aumento da bandeira vermelha 1, que passaria de R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 a cada 100 kWh
  3. aumento da bandeira vermelha 2, que passaria de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571 a cada 100 kWh.

Nesse sentido, observamos portanto, uma redução de 25,8% na bandeira amarela que apareceu 23% dos meses (64 meses entre janeiro de 2015 e março de 2021). Assim como, um aumento de 10,3% e 21,3% nas bandeiras vermelha 1 e 2 respectivamente que ocuparam 45% dos meses no mesmo período.

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Por que mudar as bandeiras tarifárias agora?

A proposta de revisão dos valores é a primeira desde 2019.

No entanto, os custos de geração termelétrica estão maiores. Além da inflação acumulada, o preço do petróleo subiu. Nesse sentido, o preço do insumo das usinas térmicas segue o preço do petróleo, que segue os valores comercializados nos mercados internacionais em dólar.

Dessa forma, nos momentos de escassez nos reservatórios das usinas hidrelétricas, as usinas termelétricas são ativadas e a bandeira vermelha é cobrada.

A agência argumenta que esse reajuste é necessário para cobrir o acionamento das usinas térmicas exclusivamente pela sistemática de Bandeiras. Uma vez que, em anos anteriores, houve a necessidade de ajustes externos para cobrir o custo extra do despacho termelétrico.

Além disso, a agência argumenta que o acionamento da bandeira vermelha no maior patamar deve ocorrer com baixa frequência. A conferir!

 

Entenda por que criaram as bandeiras tarifárias?

Desde o ano de 2015, as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Com mais de 6 anos de operação, o mecanismo ainda gera dúvidas e indignação. Afinal, as modalidades: verde, amarela e vermelha –   as mesmas cores dos semáforos –  indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia, em função das condições de geração de eletricidade.

Todo mês, o ONS (Operador Nacional do Sistema) estima o custo médio da geração de energia do mês seguinte. A ONS avalia:

  • o valor da usina térmica mais cara que será ligada se necessário,
  • as condições climáticas e
  • o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Durante o período chuvoso, a energia gerada pelas hidrelétricas é suficiente para abastecer grande parte da demanda do país. Assim, a geração fica mais barata. Por outro lado, em épocas de seca e calor, porém, as térmicas, que custam mais caro, são acionadas.

Com a bandeira tarifária, os recursos obtidos são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia no período.

Cada modalidade apresenta as seguintes características:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada kWh consumidos;

Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada kWh.

Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada kWh.

De fato, todos os consumidores cativos das distribuidoras serão faturados pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.

 

Veja como se proteger das bandeiras tarifárias!

Uma das poucas alternativas disponíveis para os consumidores de baixa tensão se proteger das bandeiras tarifárias é gerar sua própria energia. Nesse sentido, a geração solar fotovoltaica vem ganhando cada vez mais espaço nos telhados e nas fazendas.
Um aspecto interessante é que os consumidores podem optar por:
  1. investir, adquirir e instalar seu sistema solar no seu telhado ou
  2. compartilhar e economizar na conta de luz, sem investimento e sem dor de cabeça.

Milhares de famílias e empresas do estado de Minas Gerais optaram pela energia solar por assinatura. Em suma, eles já estão reduzindo sua conta de luz e economizando, mesmo com as bandeiras tarifárias frequentes, a partir de energia solar compartilhada de fazendas solares.

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