Publicado em

As normas contidas na Lei nº 11.196/2005, que prevê blindagem dos fundos de previdência privada, ou seja, separar os recursos do cliente do patrimônio da seguradora, está animando as companhias de seguro independentes.

Até então, ao vender o Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL), os grandes bancos costumavam usar o argumento da solidez para convencer os clientes a escolherem os seus produtos e não os da concorrência. Com a regra da blindagem - que ainda será regulamentada pelo Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) - não importará que empresa irá comercializar os planos já que, se a companhia quebrar, os recursos do participante continuarão protegidos.

De acordo com dados da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp) referentes a outubro, as seguradoras ligadas a banco captaram 92,9% do total registrado pelo mercado, enquanto que as independentes têm apenas 7,1% do total.

A MetLife é uma das seguradoras animadas com a proposta de blindagem dos fundos de previdência privada. De acordo com Maurício Ferreira, diretor de previdência da empresa, o mercado sempre entendeu que tanto seguradoras internacionais quanto às ligadas a bancos possuem mais solvência. "Sentimos que essas regras podem trazer mais participantes para o mercado, pessoas preocupadas com a transparência das seguradoras", conta o executivo.

Ele diz que o setor de previdência privada passou por ciclos ao longo dos anos. "Anteriormente, as pessoas investiam em planos de previdência devido aos descontos no imposto de renda. Logo depois, elas começaram a se preocupar com as taxas de administração e bases técnicas, o que inclui o cálculo atuarial e a rentabilidade. Hoje, percebemos uma preocupação maior com a solvência das companhias de seguro", explica Ferreira.

Porém, o executivo lembra que ainda existem algumas preocupações antes da aprovação do projeto. "Estamos avaliando questões como a da portabilidade e da cobrança de imposto de renda. Hoje, o investidor de previdência privada não recolhe o imposto sobre a rentabilidade dos investimentos porque ele não é cotista do fundo".

Ferreira não quis prever quanto o mercado pode avançar com a aprovação do projeto. A MetLife registrou um patrimônio de R$ 170 milhões até outubro deste ano. No mesmo período de 2005, o montante era da ordem de R$ 109 milhões.

A aponta que, no acumulado de janeiro a outubro deste ano, o mercado de previdência privada captou R$ 17,3 bilhões, crescimento de 21,59% se comparado com o mesmo período de 2005.

Apenas em outubro, o segmento captou R$ 1,81 bilhão em outubro, volume 25,7% maior se comparado com o mesmo período do ano anterior. O crescimento foi puxado, principalmente, pela expansão das contratações de planos para menores de idade, que avançou 137,8% no mesmo período de comparação. A modalidade foi responsável por R$ 867,1 milhões das captações do período.

Dentre as três modalidades de planos de previdência, a captação de VGBL somou R$ 11,407 bilhões no mesmo período de comparação, com alta de 41% ante a captação registrada entre janeiro e outubro de 2005. Já o PGBL teve uma captação de R$ 3,573 bilhões, com alta de 4,25% na comparação com o período de janeiro a outubro de 2005. Já os planos tradicionais captaram R$ 2,305 bilhões, retração de 13,49% na comparação com o mesmo período de 2005.

Transparência

Luciano Snel, diretor de vida e previdência da Icatu Hartford, enxerga com bons olhos toda a ação que visa aumentar a transparência dos fundos de previdência privada.

"Além disso, no modelo de contribuição de PGBL, há a incidência tripla de CPMF e com o modelo de blindagem que foi proposto, haverá incidência única do imposto".

Ele ressalta que, para a Icatu, é mais importante que o mercado como um todo cresça com a blindagem do que individualmente. "Tudo o que beneficia o participante também beneficia as companhias de seguros", diz.

A seguradora espera avançar 30% no segmento em 2007, mesmo percentual de expansão projetado para o fechamento do ano.

Já a Mapfre não acredita que o mercado de previdência privada aberta crescerá apenas com a aprovação dos fundos blindados. "Nunca tivemos dificuldades de mostrar aos nossos clientes que a seguradora sobreviveria em um longo prazo", afirma Bento Aparício Zanzini, vice-presidente de Vida e Previdência da Mapfre.

Ele acredita que o mercado sentiria mudanças se o acesso aos clientes fosse alterado. "As pessoas entendem que VGBL e PGBL são produtos financeiros. Sendo assim, os bancos têm acesso mais fácil aos clientes", diz.

Em outubro deste ano, a companhia registrou R$ 420 milhões em reservas e avançou 87% no volume de novas contribuições se comparado ao mesmo período do ano passado. A empresa está focando em nichos específicos para avançar no setor.

"Além de voltar nossas atenções para o mercado corporativo e pessoas físicas de alto poder aquisitivo, adotamos a estratégia de trabalhar com a portabilidade dos fundos de previdência complementar. É um mercado que poucas seguradoras olham com mais atenção", afirma Zanzini.

A seguradora também quer crescer em 2007 através de parcerias como a realizada com a Hedging-Griffo em novembro deste ano. Ambas as empresas fizeram uma associação já que a corretora não possui autorização para operar no segmento.

As normas contidas na Lei nº 11.196, que prevê blindagem dos fundos de previdência privada, está animando as seguradoras independentes a ampliarem operações em 2007.