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RIO DE JANEIRO - A Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) transfere no próximo dia 1º de julho o Sistema Nacional de Debêntures (SND) para a Cetip S/A Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, empresa criada a partir da abertura de capital da Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip), aprovada no final de maio. A transferência ocorre após 20 anos de administração do SND pela Andima.

Debêntures são títulos de renda fixa, de longo prazo, de emissão de empresas, como forma de um empréstimo feito a terceiros. “É uma forma de as empresas captarem recursos junto ao mercado”, informou o superintendente geral da Andima, Paulo Sampaio.

Ele esclareceu que as debêntures ainda são pouco conhecidas do pequeno investidor brasileiro, embora o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha feito uma emissão no ano passado destinada a captar uma parcela de investidores pessoas físicas. Também a Petrobras utilizou esse instrumento recentemente, destacou o executivo.

A medida vai concentrar na Cetip todos os sistemas e atividades relacionados ao mercado de renda fixa, revelou à Agência Brasil o superintendente geral da Andima, Paulo Sampaio. “A diretoria da Andima decidiu que esse é o novo modelo que está vigorando no mercado internacional e aqui no Brasil também. Então, a Andima, que é uma associação sem fins lucrativos, deixa de exercer a administração do sistema e transfere essa atribuição para a Cetip”.

Sampaio garantiu que não haverá nenhum impacto para os usuários, emissores ou investidores. “É uma operação meramente de transferência de atividades. O SND passou 20 anos sendo administrado pela Andima e agora vai passar a ser administrado pela Cetip, sem nenhum tipo de interrupção”.

A Andima permanecerá desenvolvendo as mesmas atividades que já vinha fazendo em relação ao mercado de debêntures, voltadas para a auto-regulação, precificação de debêntures, banco de dados. Do mesmo modo, o ‘site’ (endereço eletrônico) do SND (www.debentures.com.br) continuará sendo alimentado pelos técnicos da Andima.

O mercado de debêntures tem atualmente um total de R$ 212 bilhões emitidos. “Não é um mercado pequeno”, disse Sampaio. Ele observou, porém, que esse mercado é ainda muito focado no investidor institucional de grande porte, como fundos de pensão, seguradoras, fundos de investimento, grandes empresas. “A pessoa física ainda não tem uma participação significativa nesse mercado”.

O ideal, segundo comentou, é que haja pulverização do mercado, mas isso só será possível quando mais empresas vierem a mercado captar recursos. “Com certeza, mais investidores pessoa física estarão interessados”.

O superintendente geral da Andima esclareceu que debênture é um título semelhante ao título público, porém de emissão privada. Do mesmo modo que ocorre com os títulos públicos, as debêntures pagam juros sobre o capital investido. E a maioria paga, inclusive, prêmios e amortizações ao longo da vida do papel, salientou Paulo Sampaio. “Então, eu diria que é um papel com características semelhantes às do título do Tesouro Nacional, mas com risco privado. Aquele investidor que hoje opera no mercado do Tesouro Direto, por exemplo, é um potencial investidor do mercado de debêntures também, futuramente”.