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TopicAdvogados Associados

Nova contribuição social divide opiniões

Alívio na taxação da folha de pagamentos pode beneficiar atividades de mão de obra intensiva, mas dificilmente geraria empregos

Há base legal para afastar diretoria

Especialistas afirmam que governo, AGU, Ministério Público e até a população podem pleitear na Justiça a intervenção no comando da Vale

Guerra de liminares acerca do imposto sindical pressiona STF

Conflito sem fim. Para especialistas, julgamento marcado para o fim de junho pode não acabar com ações civis públicas ajuizadas por sindicatos pedindo o desconto de todos os empregados

Supremo aprova restrição de foro privilegiado a deputados e senadores

Decisão dará margem a várias interpretações e levantará uma série de dúvidas, já que agora caberá a cada ministro decidir se o caso diz respeito a crime cometido ou não em função do cargo

Consultorias agravam morosidade para licenças

Além da demora tradicional de órgãos públicos, a falta de qualificação de empresas que fazem estudos de impactos ambientais para empreendimentos contribui para prolongar os processos

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