Ministro do STF abre ofensiva contra fake news

Ministro Dias Toffoli abriu inquérito criminal para apurar fatos ligados a notícias falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes.

Em meio a uma votação polêmica sobre a competência de juízes da Justiça Eleitoral para julgar casos de caixa dois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou abertura de inquérito criminal para apurar fatos relacionados a notícias "falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes" que atinjam os membros da Corte. De acordo com o líder do Supremo, o procedimento tramitará sob sigilo e não houve especificações sobre quais temas serão investigados ou quais ministros foram alvos de difamação recente.

Fake newsSegundo o presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes será o relator do inquérito criminal. No início do pronunciamento, Toffoli afirmou que "não existe Estado Democrático de Direito sem Judiciário independente e imprensa livre". O comunicado foi feito no início da sessão de ontem (14) antes do Supremo retomar julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral processar crimes como corrupção quando há conexão com caixa dois.

Milícias digitais

No final da tarde, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou apoio público à decisão. Para a OAB, o Supremo está sob ataque de "milícias digitais." O anúncio se deu em um momento delicado para os ministros do STF. A decisão de deixar os crimes como caixa dois na Justiça Eleitoral, por exemplo, foi alvo de fortes críticas por boa parte dos procuradores da Lava Jato, que gostariam que a investigação se desse na Justiça comum. Houve uma forte movimentação na internet, que partiram justamente de apoiadores dos juízes da Lava Jato contra a decisão no STF. "Na internet, como bem sabemos, os ânimos se alteram, e as pessoas muitas vezes se excedem com comentários ofensivos", avaliou o advogado Humberto Matias Filho.

Falta de decoro do ministro

Exemplo desse momento delicado do STF aconteceu ontem, quando o advogado Modesto Carvalhosa protocolou pedido de impeachment contra Gilmar Mendes. A documentação foi para o Senado. O pedido colocado ontem na Casa conta com 150 páginas, onde Carvalhosa sustenta que há 32 casos de quebra de responsabilidade e falta de decoro do ministro que podem ser entendidos como crime de responsabilidade e justificar o afastamento. O pedido é assinado também pelo desembargador paulista Laercio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema, de Brasília.

Martelo batido

No começo da noite de ontem, por maioria, o STF decidiu que os crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha. O placar do julgamento foi apertado, por seis votos a cinco, e marcado por duras críticas a membros do Ministério Público Federal. O voto de minerva foi de Toffoli, que foi contrário a separar crimes comuns e delito eleitoral quando há conexão entre eles. Com Toffoli votaram Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux eram favoráveis à separação.

Você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes