Agricultura urbana receberá R$ 13 milhões do governo

Pouco conhecida pela maioria da população brasileira, a agricultura urbana está na pauta de governos estaduais e municipais do País, e contará com recursos de até R$ 13 milhões do governo federal durante este ano para fomentar e ampliar a atuação desses agricultores.

O projeto para a criação da agricultura urbana, que consiste no uso de terras públicas para a instalação de hortas e criações de pequenos animais, para a subsistência da população de baixa renda, iniciado em 2003, visa principalmente a erradicação da fome. Na época, a verba para o apoio à instalação de centros estaduais de referencia à agricultura urbana era de R$ 5 milhões.

Hoje, o projeto federal, que já contempla 22 estados, prevê aportes de até R$ 13 milhões por ano para essa atividade. "Nós atuamos através do apoio da instalação de centros de referência em agricultura urbana, que seriam espaços, principalmente nas grandes metrópoles, que possuem a maior parte da população que passa fome. Eles têm a função de fomentar a implantação de projetos de produção, ou seja, a compra de insumos, capacitação, assistência técnica e tudo que for necessário para que essa agricultura evolua", comentou a coordenadora geral do programa da agricultura urbana do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maristela Pinheiro.

Segundo ela, o primeiro edital deste ano terá seu resultado divulgado amanhã pelo Ministério, e cederá R$ 3,2 milhões para projetos estaduais que ainda não participam desse processo. "Nesse primeiro edital destinaremos recursos para firmar novas parcerias com governos estaduais para a implantação de projetos de agricultura urbana", disse.

Apesar do Ministério não revelar os estados vencedores, o Rio Grande do Sul já confirmou que foi o segundo a ser contemplado pelo edital. O valor de R$ 900 mil será recebido pela Secretaria do Trabalho do Rio Grande do Sul e beneficiará cerca de 300 famílias da região metropolitana de Porto Alegre. Os critérios de pontuação para a seleção das propostas vão priorizar áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza. "Diferentemente de outros projetos que foram apresentados, a nossa opção foi diferente, nós partimos de experiências já constituídas em alguns municípios da região metropolitana de Porto Alegre, como as hortas comunitárias. Nós recebemos o comunicado dizendo que fomos aprovados na segunda colocação", confirmou Luiz Muller, diretor do departamento do Trabalho da secretaria do estado.

Enquanto o Sul se adianta no desenvolvimento de ações para a agricultura urbana, o estado de Minas Gerais, considerado um dos mais evoluídos nessa questão, ainda se vê às voltas com a organização de um departamento exclusivo para a agricultura urbana. "Estamos em um momento bastante inicial de organização interna e reestruturação dessa secretaria, que servirá para fomentar ainda mais essa atividade", disse José Antonio Ribeiro, superintendente de agricultura familiar da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa)

Segundo ele, muitos municípios mineiros já atuam com a agricultura urbana há muito tempo, como Belo Horizonte, Contagem, Betim, e Nova Lima. E estas cidades servirão de exemplo para novos projetos. "O município de Contagem possui mais de 200 hectares próprios para o cultivo de hortaliças, frutas e pequenos animais. Agora estamos pedindo mais recursos para fomentar ainda mais essa atividade", contou.

Já na região da grande São Paulo, onde mais de 400 agricultores urbanos se cadastraram, o momento é de transição. Segundo Araci Kamiyama, que atua na gestão de projetos da agricultura sustentável, da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, o plano atual prevê transformar essa agricultura urbana tradicional em uma produção agroecológica até 2015. "Temos um projeto que faz todo um trabalho de transição da agricultura tradicional para uma produção agroecológica, ou seja, orgânica. Hoje temos 40 agricultores que já aderiram. E até 2015 queremos atingir a totalidade", finalizou Araci ao DCI.