Banksy perde a marca registrada de seu famoso grafite "The Flower Thrower"

Banksy perde a marca registrada de uma de suas obras mais famosas, "The Flower Thrower".

Por mais de quinze anos, há um  mistério em torno da verdadeira identidade de Banksy, e isso ajuda em sua fama. Porém, este segredo também pode pregar peças nele. 

De acordo com uma decisão europeia publicada na quinta-feira (17), o artista britânico perdeu o registro porque seu anonimato significa que ele não pode ser formalmente identificado como o autor.

Este julgamento do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) diz respeito a uma das obras mais famosas de Banksy, que apareceu em uma parede em Jerusalém em 2005. Ela retrata um manifestante mascarado prestes a atirar um buquê flores.

A princípio, o misterioso artista urbano havia registrado uma marca para esta imagem na União Europeia em 2014. Mas, em 2018, a fabricante de cartões Full Color Black, que queria usar o trabalho para seus produtos, contestou esta decisão.

A empresa argumentou que Banksy havia registrado a marca de "má fé", ou seja, sem a intenção de utilizá-la para produtos ou serviços.

 

Banksy perde a marca registrada

“É claro que quando Banksy registrou a marca, ele não tinha a intenção de usar a obra para comercializar bens ou prestar serviços”, afirmou o EUIPO em sua decisão.

“O problema colocado pelos direitos de Banksy sobre a obra The Flower Thrower é claro: proteger seus direitos de propriedade intelectual exigiria que ele perdesse o anonimato. Porém, isso prejudicaria seu caráter”, especifica o texto. 

Portanto, “ele não pode ser identificado como o legítimo proprietário dessas obras”.

No ano passado, Banksy havia aberto uma loja pop-up em Londres chamada Produto Interno Bruto. De acordo com o artista, isso era para responder às questões levantadas neste litígio, mostrando que estava usando a marca registrada.

As autoridades europeias consideraram que esta iniciativa, pelo contrário, apenas reforçou os argumentos de quem fez a queixa. 

O EUIPO invalidou a marca registrada e condenou Banksy e seu representante legal a pagar as custas judiciais da Full Color Black.

O artista tem dois meses para recorrer.