Isenção do IPVA 2022: quais motoristas têm direito a isenção?

O governo de São Paulo já divulgou a tabela de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com uma novidade: o desconto para pagamento à vista em 2022 será maior. Essa é uma boa notícia considerando que o preço dos carros teve um aumento significativo em 2021. O IPVA é um imposto estadual e, por isso, cada unidade da federação tem suas próprias regras. Em São Paulo, por exemplo, pessoas com deficiência, taxistas e aqueles que têm carro com mais de 20 anos de fabricação não precisam pagar. Saiba quem tem direito à isenção do IPVA e confira o calendário de pagamento em 2022.

Isenção do IPVA: quem tem direito em 2022?

A inflação elevou os preços dos veículos usados em 2021. Por isso, o valor do IPVA em 2022 pode ter um aumento de até 30% em relação ao ano anterior. A boa notícia, no entanto, é que o governo de São Paulo vai conceder um desconto maior no próximo ano para quem fizer o pagamento em parcela única. O pagamento da cota única em janeiro será 9% mais barato, mas também será possível parcelar o imposto em até cinco vezes com desconto de 5%.

Já as regras de isenção do IPVA em São Paulo em 2022 são para os seguintes donos de veículos:

• Pessoas com Deficiência (PcD) e com transtorno do espectro autista de grau moderado, grave ou gravíssimo;
• Proprietários de táxi e moto-táxi;
• Entidades ou pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Proprietários de ônibus ou micro-ônibus de transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou para transporte escolar;
• Proprietários de veículos com mais de 20 anos de fabricação, ou seja, que foram fabricados no máximo em 2002;
• Proprietários de máquinas utilizadas na construção civil, nas indústrias para monte e desmonte de cargas e para fins agrícolas;
• Donos de veículos ferroviários.

Calendário de pagamento

Divulgado na última terça-feira, o calendário de pagamento para quem não tem direito à isenção do IPVA em 2022 começa no dia 10 de janeiro. Assim como nos anos anteriores, as datas seguem o final da placa do veículo, começando pelo final 1. O valor do imposto ainda não foi divulgado, mas em São Paulo é de 4% sobre o valor total do veículo de acordo com a Tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Confira as datas de vencimento do IPVA 2022:

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares 

FINAL DA PLACA	Cota única com desc. 9%	1ª Parcela ou Cota única com desc. 5%	2ª Parcela com desc. 5%	3ª Parcela com desc. 5%	4ª Parcela com desc. 5%	5ª Parcela com desc. 5%
1	10/01	10/02	10/03	11/04	11/05	10/06
2	11/01	11/02	11/03	12/04	12/05	13/06
3	12/01	14/02	14/03	13/04	13/05	14/06
4	13/01	15/02	15/03	14/04	16/05	15/06
5	14/01	16/02	16/03	18/04	17/05	20/06
6	17/01	17/02	17/03	19/04	18/05	21/06
7	18/01	18/02	18/03	20/04	19/05	22/06
8	19/01	21/02	21/03	22/04	20/05	23/06
9	20/01	22/02	22/03	25/04	23/05	24/06
0	21/01	23/02	23/03	26/04	24/05	27/06

 

Caminhões e Caminhões-tratores

FINAL DA PLACA	Cota única com desc. 9%	1ª Parcela com desc. 5%	Cota única com desc. 5%	2ª Parcela com desc. 5%	3ª Parcela com desc. 5%	4ª Parcela com desc. 5%	5ª Parcela com desc. 5
1	10/01	10/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
2	11/01	11/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
3	12/01	14/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
4	13/01	15/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
5	14/01	16/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
6	17/01	17/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
7	18/01	18/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
8	19/01	21/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
9	20/01	22/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09
0	21/01	23/03	20/04	20/05	20/07	20/08	20/09

Fonte: Secretaria da Fazenda/SP

O IPVA é uma das principais arrecadações do estado, atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Quem deixar de fazer o pagamento na data de vencimento está sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso mais juros. Após 60 dias, a multa é fixa: 20% sobre o valor total do imposto. A inadimplência impede o licenciamento do veículo, o que pode gerar apreensão do veículo, multa e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).