Idec lança campanha contra reajuste de planos de saúde em 2021

Para continuar no plano, participante não pode ter começado a trabalhar em outra empresa que ofereça convênio médico, Foto: Arquivo

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Idec, lançou, na quarta-feira, 7, uma campanha que pede o fim dos reajustes nos planos de saúde, em 2021.

Por meio de uma plataforma criada pelo Idec, os consumidores podem enviar e-mail para os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), contestando os reajustes acumulados que estão sendo aplicados às mensalidades.

Consumidor pode enviar mensagem aos diretores da ANS solicitando a suspensão do reajuste

O Instituto explica que os usuários dos planos receberam aumentos exorbitantes em decorrência da cobrança retroativa dos reajustes que foram suspensos de setembro a dezembro de 2020.

Todos os participantes de convênios com contratos atualizados nesses meses não tiveram o aumento e agora em 2021 estão recebendo as mensalidades com os reajustes para a chamada recomposição dos planos de saúde. Mas o Idec já ingressou com ação judicial, em que solicita também a criação de uma Câmara Extraordinária para avaliar os impactos das políticas adotas pela ANS durante a pandemia.

O Idec vem alertando, desde o ano passado, para os efeitos da recomposição no orçamento das famílias e pedindo a suspensão de novos reajustes em 2021. Ao mesmo tempo, a ANS afirma que as operadoras de planos de saúde registram resultados positivos, o que, no entendimento da Agência, as relações de consumo nesse segmento estão em equilíbrio.

Argumento que não encontra justificativa no número de queixas que o Idec vem recebendo dos consumidores nesse primeiro trimestre do ano.

Em janeiro deste ano, o Idec informa ter recebido um número de reclamações três vezes maior que o em janeiro de 2020. Em relação a 2019, o aumento de queixas foi de 475%. E o mesmo movimento foi detectado no Procon de São Paulo, que contabilizou 962 demandas em janeiro deste ano contra apenas 9 queixas em janeiro de 2020.

“É realmente lamentável que a ANS se valha de dados sobre o desempenho das operadoras para justificar uma nova rodada de reajustes, negligenciando por completo a situação dos consumidores”, diz Teresa Liporace, diretora executiva do Idec. “É isso que queremos reverter com essa campanha”.

A mensagem pode ser enviada à ANS pela página criada pelo Idec em seu site. Nela, o conteúdo chama a atenção para o aumento do desemprego, a diminuição da renda e a pressão cada vez maior sobre o sistema público de saúde.

“A Agência não pode fechar os olhos para a gravíssima situação sanitária e social do País e precisa refletir isso em suas políticas”, afirma Liporace. “Essa é uma tarefa de um verdadeiro órgão regulatório, usar o seu poder para preservar o equilíbrio das relações de mercado nos momentos mais críticos”.