Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados 2023

Câmara dos Deputados em Brasília - Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados elegeu seu novo presidente para comandar a casa pelos próximos dois anos. Na lista da disputa pela cadeira, estavam os nomes do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS) e o do presidente reeleito, Arthur Lira (PP-AL), que já era cotado como favorito no pleito.

Como foi a eleição para presidente da Câmara dos Deputados?

A eleição ocorreu logo após a posse dos 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022. As votações estavam marcadas para às 16h30 e só puderam começar com a presença de, pelo menos, 257 deputados no plenário.

As apurações foram realizadas por cargo, começando pelo presidente da Câmara. Após a contagem dos votos do novo presidente, foram apurados, ainda, os votos dos demais integrantes da mesa diretora, sendo: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Os demais cargos foram disputados pelos seguintes deputados: 1ª vice-presidência: Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Luciano Vieira (PL/RJ), como avulso; 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os candidatos à suplência são: André Ferreira (PL/PE), Gilberto Nascimento (PSC/SP), Beto Pereira (PSDB/MS).

O que um candidato precisa para ser eleito presidente da Câmara?

Para ser candidato à presidência da Câmara, o deputado precisa vencer em um desses cenários: no primeiro turno, com a maioria absoluta dos votos; ou no segundo turno, com a maioria simples dos votos. A votação é secreta, feita por meio de sistema eletrônico e só ocorre mediante um quórum de 257 deputados.

No caso do primeiro turno, a maioria absoluta dos votos não significa o mesmo que a maioria absoluta da composição da Câmara. Para exemplificar: se somente 300 entre os 513 deputados federais votassem (mesmo que votem em branco), a maioria absoluta dos votos seria igual ou maior do que 151 votos, pois soma 150 (metade de 300) mais 1 (para constituir a maioria).

Quem é Arthur Lira?

Arthur Lira (PP), que já ocupava a cadeira da presidência, atuou como aliado de Jair Bolsonaro e, inclusive, fez campanha para o ex-presidente nas eleições de 2022. Ele é reconhecido como nome do Centrão, com o foi apelidado o grupo de parlamentares caracterizado por uma postura flexível frente às questões políticas, abertos a mudarem de posição conforme o contexto e o interesse.

O Centrão é visto como um fator decisivo em muitas votações e influencia diretamente o rumo da política brasileira.
Lira também é um dos articuladores das emendas de relator, como o famoso orçamento secreto – nome dado devido à falta de transparência na distribuição e no registro das emendas entre os parlamentares. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o orçamento secreto como inconstitucional.

Quando o resultado final com o nome de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi divulgado, Lira foi o primeiro chefe de um dos poderes brasileiros a reconhecer a vitória do opositor de Bolsonaro.