Como funciona a urna eletrônica nas eleições do Brasil?

Como funciona a urna eletrônica? O sistema foi implantado em 1996 para facilitar as eleições no Brasil. Um país do tamanho de um continente com várias particularidades precisava de um sistema que permitisse a contagem dos votos de maneira rápida e segura em todos os municípios.

Nas últimas 13 eleições, os brasileiros votaram através da urna eletrônica. Apesar de nunca ter sido comprovado qualquer indício de fraude, o tema vem sendo muito discutido em 2021.

O que é a urna eletrônica?

No lugar do voto impresso, o Brasil utiliza a urna eletrônica, que são fabricadas por uma empresa contratada através de licitação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e inspecionada por técnicos do Tribunal.

O equipamento apenas grava a indicação de que o eleitor já voltou e o sistema "embaralha" o voto, desta forma, é garantido o sigilo, conforme estabelece a Constituição Brasileira.

Com uma vida útil de 10 anos, as urnas funcionam com um software próprio, desenvolvido pelo TSE, que faz a inclusão de todos os candidatos e computa o voto.

Importante ressaltar que a urna eletrônica só funciona no dia das eleições e não estão conectadas à internet ou ao sistema do TSE, o que impede que ela seja "hackeada" ou invadida.

Como funciona a urna eletrônica?

A urna eletrônica é um microcomputador usado especificamente nas eleições. São dois terminais, o primeiro deles é o do mesário, onde você passa antes de ir até a cabine votar.

Neste primeiro terminal, o eleitor passa pela identificação e é autorizado a votar.

Ao mesário, o cidadão apresenta o título, documento oficial com foto e faz a biometria. Tudo isso para garantir que o eleitor vote uma única vez.

Depois que o mesário confirma que o eleitor que está ali é aquele mesmo do documento, ele pode ir para a cabine de votação

No segundo terminal, fica a urna onde você digita o número do seu candidato, confere o nome e a foto e aperta "confirma".

Ao finalizar a votação, a urna eletrônica vai armazenar aquele voto no cartão de memória, mas isso acontece de forma "embaralhada", para garantir o sigilo do voto.

Como é feita a contagem dos votos na urna eletrônica?

As eleições acontecem das 8h às 17h. Quando chega ao fim, o presidente da seção eleitoral encerra o trabalho da urna, através de uma senha. Isso acontece para impedir que o sistema contabilize novos votos.

Depois de encerrada a urna, o presidente faz a impressão do "boletim de urna", documento que descreve o resultado da eleição daquela seção específica. O boletim contabiliza os votos válidos, nulos, brancos e quantos eleitores compareceram.

A impressão é a garantia de que não haverá como manipular os votos. O documento inclusive fica à disposição dos candidatos, partidos e Ministério Público para conferência.

Ao emitir o boletim de urna, o cartão de memória é retirado e, nas capitais, entregue ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). As informações que ali constam são criptografadas.

Em municípios onde não existem sedes do TRE, a contagem é feita em cartórios eleitorais, através de um sistema da Justiça Eleitoral.

Como funciona o sistema eleitoral brasileiro?

O sistema eleitoral brasileiro consiste em majoritário e proporcional.

• Majoritário: este é o sistema quando você vota para presidente, governador, prefeito e senador.
• Proporcional: quando você escolhe deputados federais, estaduais e vereadores é o sistema proporcional com lista aberta.

Entre os dois a diferença é seguinte: no majoritário, é eleito o candidato que tiver a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade dos votos apurados, não contando aí brancos e nulos.

Se nenhum candidato atingir este índice, é realizado uma nova eleição, o segundo turno entre os dois mais votados.

Importante ressaltar que não há segundo turno nos municípios que tenham menos de 200 mil eleitores. Neste caso, é eleito o candidato que tiver o maior número de votos apurados.

Mais complexo, o sistema proporcional com lista aberta permite que o eleitor vote tanto no candidato como na legenda.

Nem sempre o candidato mais votado é eleito. Isso porque na apuração, é preciso somar o total de votos que cada partido obteve e somar aos votos de legenda e aos votos dos candidatos daquela legenda.

As cadeiras então para Câmara ou Assembleia são distribuídas de forma proporcional aos votos totais que cada partido obteve. A partir deste ponto, entram os candidatos daquele partido que tiveram maior votação.

Por conta disso, quando um candidato é muito bem votado, acaba "puxando" votos e contribui para eleger candidatos da mesma legenda mesmo que não tenham conseguido um bom número de votos.

Quem conta os votos nas eleições?

Ao terminar uma eleição, o sistema de cada uma das urnas faz a apuração dos votos e produz um arquivo chamado RDV (Registro Digital de Voto).

Este arquivo é inserido é  levado até um ponto onde tenha acesso à rede privativa da Justiça Eleitoral. Nas cidades onde existem sedes do TRE, é no Tribunal Regional que isso acontece.

Em municípios menores, a transmissão pode ser feita nos locais de votação e nos cartórios eleitorais.

Quando se trata de uma eleição para presidente, a contagem final é feita no TSE, a partir de todos os dados recebidos.

Já no caso de eleições para deputados, senadores, governadores, prefeitos e vereadores, quem finaliza a conta são os Tribunais Regionais Eleitorais. A divulgação oficial dos votos acontece pelo site do TSE.

O voto no Brasil é auditável?

Apesar de toda a polêmica em torno do processo eleitoral, o TSE garante que o voto no Brasil já é auditável. O tribunal explica que são realizadas uma série de auditorias: e cidadãos, partidos políticos, fiscais de partidos, candidatas e candidatos, OAB e Ministério Público podem fiscalizar todas as etapas.

Vejas algumas das auditorias disponíveis:

Verificação do resumo digital (hash) - são algoritmos que mapeiam dados grandes ou de tamanho variáveis e os transformam em dados pequenos ou de tamanho fixo através de cálculos matemáticos. Eles são gerados a cada eleição e possibilitam ao Ministério Público e aos partidos políticos verificarem se os arquivos das urnas correspondem aos arquivos lacrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reimpressão do Boletim de Urna - É possível reimprimir os boletins de urna de qualquer urna encerrada, após as eleições, para conferência futura. Ao término da votação, a urna imprime um Boletim de Urna, detalhando todos os votos coletados no aparelho e o documento é colado na porta da seção eleitoral para conferência dos interessados.

Verificação de assinatura digital - A assinatura digital é uma técnica criptográfica usada para garantir que o arquivo digital possa ser verificado quanto à sua integridade e autenticidade, ou seja, que o arquivo original não foi modificado e que tem origem oficial, gerado pelo TSE.

Auditoria do código-fonte lacrado e armazenado no cofre do TSE - É possível verificar os códigos-fontes das eleições passadas. O principal produto da lacração são as assinaturas digitais dos softwares usados nas eleições, que serão verificadas pelo hardware da urna, a principal barreira contra ataques externos. Isso impossibilita que o código tenha sido alterado após a eleição.

Recontagem dos votos por meio do Registro digital do Voto (RDV) - O RDV é uma espécie de tabela digital onde são armazenados todos os votos digitados na urna, de forma aleatória. Assim, o RDV possibilita a recuperação dos votos para recontagem eletrônica. Comparação da recontagem do RDV com os boletins de urna (BU’s)

Assista o vídeo do Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, com explicação sobre como funciona a urna eletrônica.

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