A corte vai ter que analisar decisões polêmicas e decidir como agir daqui em diante.
(Foto: Agência Brasil)
O recesso do Judiciário terminou na segunda-feira, 3 de agosto. A volta das atividades em Brasília conta com muitas questões pendentes a serem decididas em breve. Os casos são polêmicas e permeiam a operação Lava-Jato, que vão desde a suspensão do julgamento de Lula ao possível depoimento do presidente Jair Bolsonaro.
Confira as principais pautas que vão entrar em cena com a volta do Judiciário.
Baseado no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio internacional dos usuários investigados pelo STF. Agora, a corte vai poder rever essa decisão e, caso queira, revoga-la.
O ministro do STF Celso de Mello, analisa o pedido da Polícia Federal para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento no inquérito instaurado após o ex-ministro Sergio Moro acusar o presidente de tentar interferir na PF. O procurador geral da república, Augusto Aras, defendeu que o presidente tem direito de definir como ele vai prestar o depoimento ou até mesmo se vai ficar em silêncio.
O senador Flávio Bolsonaro está sendo investigado no esquema de “rachadinhas” de seu gabinete. O Tribunal de Justiça concedeu ao filho do presidente foro privilegiado. Porém, o ministro do STF Gilmar Mendes vai analisar recurso do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro contra a decisão e decidir se vai manter o foto ou não.
O senador José Serra está sendo acusando de ter cometido caixa 2 em sua campanha. Entretanto o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu o mandado de busca e apreensão em seu gabinete, durante o recesso. Mas com a volta as atividades normais do Judiciário, quem vai continuar tomando conta do caso é o ministro Gilmar Mendes. Ele pode decidir por manter essa medida ou não.
Fabricio Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar, foram liberados para permanecer em prisão domiciliar, pois sua defesa alegou risco de contágio pelo novo coronavírus na cadeia. Quem proferiu essa decisão foi o presidente do STJ, João Otávio Noronha, no começo de julho, em meio ao recesso. A decisão foi polêmica e alvo de críticas por alguns grupos. Porém, agora o caso volta para o seu relator original, o ministro Felix Fischer, que vai decidir se mantém ou reverte a decisão de Noronha.
Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro. Ele está sendo investigado no esquema de “rachadinhas” do gabinete do senador.
Por fim, uma das decisões mais polêmicas que devem ser tomadas é sobre o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente argumenta que Moro, quando magistrado, atuou em conjunto com a acusação, sendo assim, parcial no julgamento. O vazamento de mensagens entre o juiz e promotores do caso reforçou esse argumento da defesa de Lula. Então Gilmar Mendes aguarda o retorno das sessões presenciais para dar continuidade ao julgamento.
Última modificação em 29/07/2022 11:21
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso.
