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O Senado foi instituído pela Constituição do Império, outorgada em 1824. A reunião de instalação ocorreu em maio de 1826, quatro anos depois de proclamada a independência do Brasil. Com a implantação da República em 1889 e da Assembleia Constituinte em 1890, o Senado Federal avançou rumo ao que é hoje, após ser instalado pela Constituição da República, de 1891.
Desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988, o Senado Federal tem a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. O Brasil adota o modelo legislativo bicameral, formado por duas casas legislativas. Enquanto os senadores representam os Estados e o Distrito Federal, contribuindo para o equilíbrio federativo, a Câmara dos Deputados é a casa que representa o povo.
Compete privativamente ao Senado Federal (Constituição Federal – art.52, Emendas Constitucionais nº19/98, EC nº23/99, nº42/2003 e nº45/2004):
O próximo presidente do Senado será eleito no dia 1º de fevereiro. O cargo tal alta influência no Congresso Nacional…
Quatro candidatos vão disputar o cargo de presidente do Senado no próximo dia 1º de fevereiro. O atual presidente da…
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