Neste ano, o Carnaval será celebrado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro. A data é considerada ponto facultativo no estado de São Paulo.
Bloco de Carnaval na Praça da República, em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil.
O Carnaval de 2023 será celebrado nos dias 20 e 21 fevereiro, segunda e terça-feira, respectivamente. A data é muito aguardada, uma vez que é considerada um feriadão aproveitado por muitos desde a sexta-feira que antecede a segunda-feira de Carnaval.
Apesar de ser uma data festiva, com desfiles de escolas de samba e blocos de Carnaval de rua, a data não é considerada um feriado, de acordo com a lei 9.903 de 1995.
No entanto, no Brasil, estados e municípios têm autonomia para decidir quanto a essa e outras datas. Na cidade de São Paulo, a lei 14.485 determina que a prefeitura defina, todos os anos, quais serão as datas comemorativas, eventos e feriados do ano corrente e faça o comunicado por meio de publicação no Diário Oficial.
O que é feriado?
Feriado é uma data oficial decretada no calendário nacional, estadual ou municipal, em que o trabalho deve ser suspenso em todas as empresas, repartições e instituições, com exceção dos serviços essenciais.
Os empregadores de atividades que vão funcionar nos dias de feriado devem receber remuneração em dobro ou então conceder outro dia de folga para compensar o dia de feriado trabalhado, seguindo determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que o empregador tem autonomia para decidir se o trabalho será ou não suspenso de segundo o calendário da empresa. É comum que as repartições públicas não tenham funcionamento normal em dias de pontos facultativos. Já os serviços essenciais não podem ser suspensos nos pontos facultativos e as atividades são desempenhadas normalmente, sem necessidade de remuneração em dobro paga pelo empregador.
Portanto, no Carnaval os trabalhadores deverão desempenhar suas funções normalmente, com exceção das empresas que determinarem que a data será ponto facultativo.
Em 2023 a cidade de São Paulo terá 13 feriados que são resultado da somatória dos feriados nacionais com os demais feriados civis. Confira a lista a seguir:
Além dos feriados existem também os dias de ponto facultativo. Essas datas são determinadas pela Portaria ME nº 11.090. Para 2023, a portaria define como ponto facultativo as seguintes datas:
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