Para além do Dia de Finados, em 2 de novembro, o mês possui outra data em que é folga em todo o Brasil. Você sabe qual é o próximo feriado de novembro em 2021 e quando ele irá cair?
Veja também os feriados de 2022
No dia 15 de novembro, segunda-feira, será celebrada a Proclamação da República. Essa data, cunhada em 1889, celebra o dia em que o país deixou de ser Império, comandado por D. Pedro II, e virou um regime de governo que elegeria um presidente.
Por ser o primeiro dia útil da semana, não não haverá feriado prolongado. Isto é, quanto se emenda com o final de semana. Contudo, alguns irão aproveitar o fato de que ele está próximo ao domingo e ter 3 dias consecutivos de liberação do trabalho.
Por fim, vale dizer que não há previsão de novos feriados durante o mês. Somente em dezembro, que nova data festivas se aproximam.
Os mais recentes feriados já passaram, sendo eles o da Independência do Brasil, em 7 de setembro; o de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e o Dia de Finados, em 2 de novembro.
Por fim, haverá também em dezembro o ponto facultativo da véspera de Natal e da véspera de Ano Novo.
De acordo com lei, os feriados nacionais são apenas 7 datas. Eles valem em todo o território brasileiro e suspendem as atividades em geral, como trabalho ou estudo.
No entanto, outros dias são pontos facultativos. Isto é, quando somente as repartições públicas não devem funcionar, ou devem adotar atendimento em regime de plantão, sendo opcional a folga no setor privado. Sendo assim, escritórios públicos não essenciais podem fechar e as negociações no mercado de ações costumam ser suspensas.
Contudo, em feriados, os empregadores podem elaborar acordos com os funcionários para trabalharem, mediante pagamento de encargos trabalhistas definidos pelas leis trabalhistas.
Por fim, apenas no estado de São Paulo, é importante dizer que o decreto também modificou outra data. O Dia do Servidor Público, que é ponto facultativo, ficou para 1º de novembro, ao invés de 28 de outubro.
Conforme já abordado pelo DCI, o Dia da Consciência Negra não é feriado nacional. No entanto, um projeto de lei poderá ser aprovado, até lá, gerando o dia de folga. Ainda assim, vale dizer que isso não foi confirmado até o momento.
Sendo assim, é importante ressaltar que a data é ponto facultativo em todo o Brasil. Isto é, cada empresa tem o direito de permitir, ou não, que os funcionários trabalhem.
Além disso, alguns estados e municípios, especificamente, têm leis que definem que o 20 de novembro é feriado em território estadual ou municipal.
Além do dia 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, na cidade de São Paulo, o dia 20 de novembro é feriado. Porém, não haverá folga neste ano.
No começo de 2021, o município havia antecipado a data para o mês de março. Ou seja, o próximo será um dia de trabalho normal. A regra só vai voltar a valer para o que era antes, no ano que vem. Ou seja, só em 2022, que o dia 20 de novembro será feriado novamente.
A antecipação foi feita por que, no começo do ano, as autoridades sanitárias elaboraram estratégia para incentivar a população ficar em casa, em meio a um período mais crítico da pandemia da covid-19, que agora está em índices mais baixos.
Última modificação em 14/05/2023 12:40
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