Nova Zelândia aprova lei da eutanásia. A população votou pela legalização da eutanásia no que os ativistas chamam de "uma vitória pela compaixão e bondade".
Nova Zelândia aprova lei da eutanásia. A população votou pela legalização da eutanásia no que os ativistas chamam de "uma vitória pela compaixão e bondade".
Os resultados preliminares mostraram que 65,2% dos eleitores apoiaram o “End of Life Choice Act” que entrou em vigor como uma nova lei.
Assim, a lei permitirá que pessoas em estado terminal com menos de seis meses tenham a oportunidade de escolher ter uma morte assistida se receber a aprovação de dois médicos.
Contudo, os resultados do referendo não incluem uma estimativa de 480.000 votos especiais, que possui cédulas no exterior. Dessa forma o resultado final não receberá confirmação até 6 de novembro. Mas com um apoio tão forte, a decisão não deve mudar.
O referendo é vinculativo e a lei deve entrar em vigor em novembro de 2021. Ele foi realizado paralelamente às eleições gerais deste mês.
Assim Nova Zelândia poderá se juntar a um pequeno grupo de países, como Holanda e Canadá, que permitem a eutanásia.
O End of Life Choice Act foi aprovado pelo parlamento em 2019, após anos de debate parlamentar e um número recorde de apresentações públicas.
Mas havia a condição de que fosse primeiro submetido a um referendo, só entrando em vigor se mais de 50% dos eleitores assinalassem "sim".
Há uma série de critérios que uma pessoa deve atender para solicitar morte assistida. Esses incluem:
A legislação autoriza um médico ou enfermeiro a administrar ou prescrever uma dose letal de medicamento a ser tomada sob sua supervisão, desde que cumpridas todas as condições.
A lei também diz que uma pessoa não pode ser elegível para morte assistida com base na idade avançada, doença mental ou deficiência apenas.
Última modificação em 28/07/2022 16:59
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