Países que taxam grandes fortunas: entenda por que imposto tem sido cada vez menos aplicado
Países que taxam grandes fortunas: o tema sempre vem à tona principalmente às vésperas das eleições, quando candidatos à Presidência da República propõem taxar grandes fortunas.
Paralelo às eleições, taxar grandes fortunas é discutido também por parlamentares. Segundo a CNN, 37 projetos sobre taxar grandes fortunas estão parados no Congresso Nacional, sob argumentação de que com o dinheiro da taxação de grandes fortunas o País faria "Justiça Social", usando o tributo para financiar programas sociais.
Um dos mais recentes parlamentares a levantar o assunto, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou à Agência Senado que se o Brasil resolvesse taxar as grandes fortunas poderiam ser arrecadados aproximadamente R$ 100 bilhões que ajudariam a garantir comida a 33 milhões de brasileiros que estão passando fome.
Mas, afinal, o que é taxas grandes fortunas? E quais são os países que adotam a medida?
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Taxar grandes fortunas significa implantar o chamado IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A tributação é prevista na Constituição Federal de 1988 que estabelece como competência da União taxar grandes fortunas.
No entanto, mesmo constando na Constituição, o Brasil nunca regulamentou nem implantou esta tributação.
Hoje, para se ter uma ideia, o imposto máximo que se paga no Brasil, em cima do salário mensal, é de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4.665.
Ainda segundo reportagem da CNN, entre os 37 projetos que já foram apresentados no Congresso sobre taxar grandes fortunas, nenhum deles avançou.
O mais antigo, proposto em 2008 pela então deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS) chegou a passar por todas as comissões da casa, mas não foi posto em votação.
De todos os 37 projetos já apresentados sobre taxar grandes fortunas no Brasil, a alíquota aplicada pelo Governo Federal seria entre 0,3% a 5%, aplicadas conforme maior fosse a riqueza. Para se ter uma ideia, nos textos é proposto como piso em investimentos e bens R$ 2 milhões.
Ou seja, para uma pessoa ter sua grande fortuna taxada e ser contribuinte do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), seria preciso ter o piso mínimo de R$ 2 milhões até R$ 50 milhões. Dentro desta faixa, seriam pouquíssimos os brasileiros a terem taxadas as grandes fortunas. Segundo a CNN, não chegaria a 1% da população.
Também se levantou a ideia de cobrar 0,5% sobre patrimônios acima de R$ 55 milhões. Dentro desta proposta, do senador José Reguffe (Podemos/DF), o imposto seria aplicado apenas durante a pandemia.
Estudos feitos pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) mostram que se implantado, o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) poderia arrecadar até R$ 40 bilhões por ano.
Veja hoje quais são os países que taxam grandes fortunas:
1. Espanha
2. Noruega
3. Suíça
Na Espanha, a taxação de grande fortuna tem alíquota de 0,2% a 2,5% aplicada a quem tem patrimônio acima de 700 mil euros. Com esta taxação o país chega a 0,2% do PIB da Espanha.
Na Noruega, conforme O Globo, quem tem patrimônio acima de 135 mil euros paga 0,85% de alíquota. A adoção do imposto corresponde a 0,4% do PIB da Noruega.
Na Suíça, o imposto varia de de 0,3% a 1% sobre a riqueza líquida e o tributo representa 1,1% do Produto Interno Bruto do País.
Na América do Sul, segundo o Globo, países como Argentina, Bolívia e Uruguai chegaram a taxar grandes fortunas. Os dois primeiros fizeram temporariamente apenas pelos efeitos econômicos da pandemia.
Os dois últimos países que compõem a Ocde e deixaram de tributar as grandes fortunas foram França e Colômbia. No primeiro caso, a taxação foi revoada em 2018, no Governo de Emmanuel Macron. Enquanto na Colômbia, o imposto com alíquota de 1% foi aplicado apenas entre 2019 e 2021.
Segundo o jornal O Globo, hoje os países que taxam grandes fortunas são apenas três, dentre os 38 que pertencem à Ocde (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Este número já chegou a 12 países.
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Por que poucos países taxam as grandes fortunas?
No Brasil, segundo a Veja, a taxação de grandes fortunas representaria uma dupla tributação, isso porque o patrimônio sujeito ao imposto teria origem, em geral, em heranças e doações que já teriam sido objeto de tributação da renda e da transmissão de propriedade.
Cada vez mais países têm deixado de taxar as grandes fortunas. Conforme a Folha de São Paulo, o imposto acabou abandonado pela maior parte dos países porque estudos mostraram que o custo-benefício do tributo não compensa e ainda poderia fazer com que os ricos deixassem o país.
Ainda há apontamentos como dificuldade na fiscalização, que foi o caso da Alemanha que aboliu, conforme a Folha de São Paulo, o imposto em 1976, porque para cobrá-lo era preciso um grande número de colaboradores. No entanto, o rendimento ficava em apenas 1% da receita.
Países que deixaram de taxar grandes fortunas nas últimas décadas foram: Itália, Irlanda, Áustria, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Islândia, Grécia, Finlândia e Suécia.
Tributarista, o professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) Frederico Bastos, ouvido pelo O Globo, justifica na reportagem que a tributação de grandes fortunas tem alguns "gargalos". Ele pontua que a arrecadação é baixa e difícil de se fazer, e que a partir de quanto e qual alíquota deveria ser adotada varia muito.
Em março de 2022, o presidente dos Estados Unidos Joe Biden chegou a levantar a proposta de taxar grandes fortunas pela primeira vez no País.
Conforme o UOL, o chamado "Imposto de Renda Mínimo para Bilionários" taxaria em 20% pelo menos 700 americanos mais ricos dos Estados Unidos. O imposto faria parte do orçamento de 2023. A alíquota seria adotada para famílias com patrimônio acima de US$ 100 milhões.
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