Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021: veja valor e quem vai receber

A prorrogação do auxílio emergencial 2021 se estenderá por mais três meses. Instituído pela Medida Provisória nº 1.039, o benefício tinha a previsão inicial de ser pago em quatro parcelas, mas com a extensão, chegará a sete parcelas.

Diante disso, a previsão é de que os pagamentos tenham início neste mês  de agosto. Assim, mais cerca de 40 milhões de pessoas serão beneficiadas em todo o país.

Para o ministro da cidadania, João Roma, o auxílio tem sido uma importante ferramenta para as famílias. “Muitos pais e mães ficaram impedidos de ganhar seu sustento, e podem avançar dentro da nossa sociedade com o mínimo de dignidade", afirmou.

Quem tem direito?

Podem receber o auxílio emergencial os trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados.

Mas, de acordo com o Decreto 10.740, para ter direito ao pagamento das parcelas estabelecidas pela prorrogação do auxílio emergencial 2021, é preciso se manter elegível. Para isso, se deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Os principais são:

 

• ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);
• não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
• não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
• não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo;
• não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
• não morar no exterior;
• não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
• não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
• não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada;

 

Vale ressaltar que também tem direito de receber o benefício, as pessoas que fazem parte do Bolsa Família. Isso ocorre quando o valor do auxílio emergencial é considerado mais vantajoso que o recurso recebido pelo programa.

Assim, o Bolsa Família é bloqueado durante o pagamento da extensão, não sendo possível acumular os dois benefícios. 

 

Quanto vou receber?

Não foram feitas mudanças quanto ao valor da extensão do auxílio emergencial, no entanto, o dinheiro recebido por cada beneficiário pode ser diferente. Isso ocorre porque o pagamento é feito conforme a composição familiar, ficando da seguinte forma:

• A mulher provedora de família monoparental receberá, mensalmente, R$ 375,00;
• As famílias que possuem mais de duas pessoas, recebem mensalmente o valor de R$ 250,00;
• Na hipótese de família unipessoal, o valor do benefício será de R$ 150,0 mensais;

É importante ressaltar que o pagamento está limitado a um beneficiário por família.

 

Pagamento da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021

 

O calendário de pagamento das três parcelas extras deve ser definido nas próximas semanas, mas para os integrantes do Bolsa Família, nada vai mudar. Esse público continua recebendo de acordo com o calendário habitual do programa.

Com isso, os pagamentos da 5ª parcela acontecem a partir do dia 18 e se estendem até o dia 31 de agosto. O benefício será operacionalizado e pago conforme os mecanismos já utilizados nos pagamentos que foram realizados de abril até julho.

Vale ressaltar que para o público geral existem dois ciclos de pagamentos: no primeiro acontece o depósito e a liberação do dinheiro para ser movimentado através do Caixa Tem e, no segundo momento, é feita a liberação para saques e transferências. 

Por outro lado, os beneficiários do Bolsa Família, podem utilizar o dinheiro e fazer saques na mesma data do depósito, utilizando o cartão cidadão ou cartão do Bolsa Família.

 

Acompanhe seu benefício

Mensalmente a Dataprev e o Ministério da Cidadania realizam a verificação dos dados dos beneficiários e, para  pagamento das três novas parcelas não será diferente.

Então, o cidadão pode acompanhar a liberação do pagamento acessando o site da Dataprev. O sistema disponibiliza informações sobre as datas de pagamento, liberação das próximas parcelas, motivos que possam levar ao bloqueio do benefício e a possibilidade de contestação. 

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