Tem data? 13º salário dos aposentados do INSS 2024 deve ser antecipado

Pagamento - Rmcarvalho/ Getty Images

Assim como tem acontecido nos últimos anos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados neste 2024. As informações são do Jornal O Globo, de março.

Quando vai ser o pagamento do 13º salário dos aposentados?

Se aprovado pelo governo federal, o pagamento antecipado do INSS deve acontecer ainda no primeiro semestre. De acordo com O Globo, ainda falta aval do Tesouro Nacional para dar início aos pagamentos. No ano passado, o depósito antecipado aconteceu entre os meses de maio e junho.

São 33 milhões de beneficiários e a medida deve injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.

Aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao pagamento. A União entende que por se tratar de um benefício assistencial, não se enquadra na regulamentação da CLT e, por isso, não tem direito ao 13º salário.

Quando cai o décimo terceiro dos trabalhadores?

Já para os trabalhadores brasileiros, o pagamento do abono deve ocorrer no fim do ano, como acontece tradicionalmente. De acordo com a legislação trabalhista, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga a partir entre o dia 1º de fevereiro e o último dia útil de novembro, enquanto a segunda parte tem que cair até 20 de dezembro.

Caso a empresa opte por pagar o benefício em uma única parcela, a data final também é dia 30 de novembro.

Todos os trabalhadores brasileiros que têm carteira assinada têm direito a receber o 13º salário, mesmo que tenha sido contratado há pouco tempo.

No caso das pessoas empregadas, o valor é proporcional ao tempo trabalhado e varia de acordo com o que o funcionário recebe. Por exemplo: uma pessoa que trabalhou apenas seis meses receberá metade do valor total, que corresponde a um salário inteiro.