O saque-aniversário do FGTS foi uma das novas medidas do Governo Federal para a liberação do saque do FGTS. Portanto, é uma opção que permite que o trabalhador retire anualmente, no mês de seu aniversário, parte do dinheiro de suas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Contudo, ao optar pela modalidade, o trabalhador perde o direito à retirada do valor total de sua conta em caso de demissão sem justa causa, ou seja, ao saque-rescisão. O valor que o trabalhador pode sacar no saque-aniversário varia conforme a quantidade que ele tem em conta.
Como funciona?
Na modalidade de saque-aniversário, o dinheiro fica disponível para saque no mês de aniversário e por mais dois meses. Por exemplo, quem faz aniversário em outubro pode sacar o dinheiro de outubro à dezembro. Em caso de não realização do saque, o dinheiro volta para a conta do FGTS de forma automática. Contudo, caso opte por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de retirar o valor total de sua conta em caso de demissão sem justa causa. O valor que o trabalhador pode sacar no saque-aniversário varia, funcionando da seguinte forma:
Contas com até R$ 500 tem a liberação de 50% do saldo. O percentual vai reduzindo quanto maior for o valor em conta.
Contas com mais de R$ 500 tem os saques acrescidos de uma parcela fixa de R$ 50 até R$ 2.900, dependendo do caso.
Quanto posso sacar?
Portanto, o contribuinte só pode sacar um porcentual da quantia disponível, conforme alíquotas e valores abaixo relacionados. Dessa forma, quanto maior o valor na conta, menor será o percentual a ser sacado:
saldo de até R$ 500, pode sacar 50%;
saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000, pode sacar 40%, mais uma parcela fixa de R$ 50;
de R$ 1.000,01 até R$ 5.000, pode sacar 30% mais uma parcela fixa de R$ 150;
saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10.000, pode sacar 20% mais uma parcela fixa de R$ 650;
saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15.000, pode sacar 15% mais uma parcela fixa de R$ 1.150;
de R$ 15.000 até R$ 20.000, pode sacar 10% mais uma parcela fixa de R$ 1.900;
saldo superior a R$ 20.000,01, pode sacar 5% mais uma parcela fixa de R$ 2.900.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o início do pagamento em abril, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 23 de junho;
Nascidos em março e abril tiveram o início do pagamento em maio, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 24 de julho;
Aqueles nascidos em maio e junho tiveram o início do pagamento em junho, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 24 de agosto;
Nascidos em julho tiveram o início do pagamento em julho, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 23 de setembro;
Nascidos em agosto tiveram o início do pagamento em agosto, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 23 de outubro;
Aqueles nascidos em setembro tiveram o início do pagamento em setembro, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 23 de novembro;
Nascidos em outubro tiveram o início do pagamento em outubro, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 22 de dezembro;
Nascidos em novembro tiveram o início do pagamento em novembro, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 22 de janeiro de 2021;
Por fim, aqueles nascidos em dezembro terão o início do pagamento em dezembro, e a data limite para cadastrar conta bancária no aplicativo FGTS em 19 de fevereiro de 2021.
